Em 2016, a juíza atuou no acordo entre o MP-AM e a CBF sobre a venda de ingressos para o jogo entre Brasil e Colômbia, pelas...
Presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas, Gerson José Feitosa de Oliveira, publicou a Notícia de Fato 1.13.000.002127/2019-78, com base na Lei 7.170/1983, em...
Em outro procedimento o MP-AM acompanha ações de prevenção na área da infância e adolescência, quanto ao uso de entorpecentes e outras substâncias que causem dependência,...
Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, Estado tem 120 dias para proceder a nomeação dos candidatos, em sua maioria,...
As pesquisas realizadas na Casa do Carbono permitirão orientar as soluções para os problemas dos recursos florestais-ambientais do bioma Amazônia.
Polícia Militar deve informar a ocorrência cotidiana do crime “para, se for o caso, efetuar a prisão em flagrante dos responsáveis e encaminhá-los à presença da...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar “suposto ato de improbidade administrativa” em negociação do então subsecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Carliomar...
Promotor requereu à DPE informações sobre os dias em que os defensores públicos estiveram pessoalmente na comarca de Manicoré desde a implantação do “polo Humaitá”.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) apura denúncia de possível comportamento desidioso de delegado de Polícia Federal (PF) em Tabatinga AM), pela falta de qualidade...