A decisão será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado desta quinta-feira (10).
Associação destacou que apesar dos avanços, os municípios do interior ainda carecem de muitos projetos e ações na área de infraestrutura, educação e saúde.
R$ 300 milhões retirados da Afeam estavam destinados ao Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
Justiça do Trabalho entendeu entendeu que tanto a reclamada quanto a litisconsorte foram omissas por não terem adotado medidas para apuração do caso.
Técnicos da Sefaz confirmaram que o Estado teve aumento de 15% nas despesas com pessoal no 2º quadrimestre do ano, comprometendo 51,1% da Receita Corrente Líquida...
Tendo como parâmetro o local onde reside ou o local de ocorrência de fato infracional, competência territorial indica ao cidadão o Juizado a ser procurado para...
A Sefaz informou que as atas provenientes de processos junto a Comissão Geral de Licitação (CGL) e as licitações do Estado continuam ocorrendo normalmente, pois, não...
As informações foram levadas pelo secretário executivo do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) Alessandro Ribeiro.
Segundo Alfredo Menezes, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) virá para falar da Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, ainda este mês.
