O habeas corpus foi apresentado pelo advogado Rvik de Barros Bello Ribeiro. A medida liminar foi concedida hoje, às 9h52, segundo publicação no site do STJ.
Sindicato diz que “causa estranheza pela disposição de servidor até altas horas da noite para tal finalidade, dispensando um processo licitatório, que possivelmente traria uma melhor...
Ministério Público de Contas diz que há sobrepreço e que a dispensa de licitação somente poderia ter sido instaurada se tivesse ficado comprovada a inviabilidade de...
Treze senadores que apoiaram a reforma, em primeiro turno, votaram contra a mudança proposta pelo governo no pagamento do abono salarial.
Manaus, que detém a metade da população do Estado, receberá 5 mil doses. Os municípios do interior receberão as demais 5 mil.
A Portaria de instauração foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do MPF é é assinada pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva.
O governo do Amazonas afirma que o contrato publicado no Portal da Transparência do Estado "está em fase de revisão” e que a reforma administrativa “foi...
De acordo com nota publicada no site da agência, o pedido da Aneel foi acatado na segunda-feira (30/9) pelo juiz federal César Jatahy Fonseca, que concedeu...
Movimento é contra os cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino (Ifes), de bolsas de pesquisas e “a tentativa de mercantilização da universidade pública"