Há indícios de descumprimento doloso da legislação que garante voz e a voto ao Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro - Nação Mestiça e da Associação dos Caboclos e...
Projeto de Lei Complementar 01/2018 aguarda parecer de comissões da Assembleia Legislativa do Estado desde abril de 2018.
Segundo as investigações, a propina cobrada pelos parlamentares irandubenses acusados chegava a R$ 5 mil para a aprovação de projeto de interesse coletivo.
São Paulo foi o único Estado a registrar queda na taxa de desemprego no 3º trimestre, na comparação com os 3 meses anteriores, segundo a pesquisa.
Crescimento será de 13,8% sobre 2018 e para 2020 a estimativa é de nova alta, de 6,5%. A indústria ainda está longe de alcançar o patamar...
O acordo, homologado em 4 de novembro, fez parte da XIV Semana da Conciliação, realizada este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O contrato tinha como objeto a supervisão, acompanhamento e gestão ambiental das obras de urbanização integrada, contemplando o saneamento dos igarapés da Sharp, Sesc, Bindá e...
Ministério Público busca garantir a continuidade da prestação dos serviços do hospital, referência regional em cardiologia, durante o processo de transição do regime de administração.
Medida vale para os clientes de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,...