A Cláusula Quinta, diz que a rescisão se dará "por iniciativa do contratante, desde que previamente comunicada a sua intenção no prazo mínimo de 10 dias”.
O recurso foi disponibilizado no contracheque dos servidores, em 2018, para a compra de duas peças de uniforme (calça e camisa), uniforme de instrução (para operações),...
A revogação, publicada no último dia 9, não diz que o dinheiro já pago, cerca de R$ 5,4 milhões, deve ser devolvido.
Em 2005, Rogelio Alonso Campuzano Cachaya foi preso na cidade colombiana de Letícia acusado de operar “mulas” contratadas para sair do país com implantes de cocaína...
O documento, com o carimbo do protocolo da Casa Civil, recebido por uma pessoa que assina apenas 'Daiana', foi publicado pelo site Amazonas Atual e compromisso...
Em função da grave crise na saúde pública do Estado, os deputados estaduais Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP) protocolaram na Assembleia Legislativa pedido de...
A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
Nota do governo diz que "não houve ilegalidade no ato" e que "não é necessário prejudicar as pessoas que, de boa fé, receberam" os pagamentos no...
O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em novembro ficou em R$ 1.156,31, passou para R$ 1.158,81, sendo R$ 605,54 relativos aos materiais e...