Com a aprovação do decreto é garantido ao Executivo Municipal a suspensão de prazos e cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenhos.
Benefício pode ser solicitado para demitidos sem justa causa pelo computador ou aplicativo de celular
As análises iniciais mostraram nove mutações em relação à amostra original de Wuhan na China.
O comitê será presidido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, que determinou a adoção de ações preventivas de controle.
Mourão anunciou a pretensão de instalar postos avançados nas fronteiras da região amazônica e defendeu a união dos estados com o governo federal
"Confesso a vocês que quando vi os colegas do Samu chegando com esses EPIs adequados e as técnicas me olharam e disseram: enfermeira vamos receber só...
Deputados também aprovaram solicitação ao governo do Estado de isenção total ou parcial da cobrança de ICMS no fornecimento de energia elétrica em imóveis residenciais por...
O toque de recolher começou nesta quarta-feira e vai até o dia 8 de abril, das 20h às 6h, quando as pessoas não poderão circular nas...
A representação do procurador de Contas Ademir Carvalho Pinheiro diz que a ECE 91/2015 é de “duvidosa constitucionalidade material”, por ofender o Artigo 18 do Ato...
