O conselheiro Ari Moutinho Júnior pediu que o Governo esclareça, em 15 dias: quais incompatibilidades regulatórias inviabilizam a aplicação de regras fiscais? Quais regras fiscais não...
A lei trata sobre a perda ou extravio do cartão ou tíquete de estacionamentos comerciais do Estado do Amazonas, com aplicação de sanções ao fornecedor ou...
O boletim da FVS-AM confirmou mais 833 casos do novo coronavírus no Estado e a recuperação de mais 683 pessoas nas últimas 24 horas, chegando ao...
Líder de comunidade extrativista que foi indiciado por envolvimento em conflitos na região teve prisão preventiva convertida em domiciliar.
O Projeto de Lei nº 338/2020 estava na pauta da Assembleia desde o dia 13 de agosto. N o dia 20, foi incluído na ordem do...
Os índices definitivos serão aprovados após a consulta pública para entrar em vigor em 1/11/2020.
O procedimento diz que que não há transparência sobre a devida gestão de risco e governança no âmbito da Sepror de modo a evitar que as...
A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária.
A FVS-AM confirmou 787 novos casos e mais nove óbitos pelo novo coronavírus ocorridos nas últimas 24 horas, elevando para 3.588 o total de mortes.
