O processo contesta a rejeição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215, negada por Fux com base no princípio da subsidiariedade — segundo...
Com a revogação, "Bacana" foi liberado da prisão após cumprir os trâmites legais e agora responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra medidas cautelares determinadas...
A blogueira Rosa Iberê Tavares Dantas, que responde a processo por envolvimento em acidente de trânsito com vítima fatal, informa o Tribunal de Justiça do Amazonas.
O motorista alegou ter desenvolvido síndrome do pânico e estresse pós-traumático em decorrência das condições de trabalho.
Pena de um dos condenados passa de 200 anos de prisão; grupo deverá devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
O documento aponta que, na comparação com abril de 2024, o cenário foi razoavelmente positivo.
A medida garante aos beneficiários o acesso à tarifa social de R$ 4,50.
Os acusados, que estão presos e foram apresentados para o julgamento, respondem por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com uso de recurso que dificultou ou...
Lei deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial e o reajuste deve sair na folha ainda deste mês.
