Em 1.º Grau, decisão havia autorizado o pedido de transporte do cão apenas no bagageiro da aeronave, mas autora recorreu devido ao quadro de saúde do...
Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar e a situação da integridade do território.
A portaria com o reconhecimento da situação de emergência em Borba foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7).
A decisão foi expedida pelo desembargador plantonista Lairto José Veloso, ele entendeu como ilegal e abusiva a movimentação dos grevistas.
Prisão preventiva foi decretada após descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.
Manaus e sua Região Metropolitana sofrerão um apagão de fornecimento de energia elétrica por volta das 23h.
Procedimento tem como objetivo garantir transparência e conformidade na destinação dos recursos públicos
Tráfego está operando normalmente sobre a estrutura que não sofreu danos com o impacto.
"Existe uma conexão entre 'educação indígena’ e ‘educação escolar indígena’. Nessa fronteira é que atuam as lideranças, as grandes incentivadoras da educação escolar indígena específica e...
