MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.

A medida visa impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento na área intocada. A área em questão é sobreposta em parte à Reserva Extrativista do Médio Purus, de forma que pode acontecer o encontro entre indígenas isolados e extrativistas. Nesse sentido, o MPF defende que a atuação rápida pode evitar a ocorrência de conflitos e deve contar com articulação dos atores envolvidos.

De acordo com a recomendação, a presidência da Funai e a chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai) devem realizar imediatamente a edição e a publicação de Portaria de Restrição de Uso referente aos povos isolados do Mamoriá Grande. A medida tem o objetivo de garantir a restrição de acesso até que terminem as articulações e expedições de monitoramento realizadas pelo órgão indigenista.

No documento, o MPF destaca que, de acordo com a Portaria nº 281/ PRES/FUNAI, de 20 de abril de 2000, as terras habitadas por índios isolados serão garantidas, asseguradas e protegidas em seus limites físicos, riquezas naturais, na fauna, flora e mananciais.

Outra medida recomendada refere-se à realização de tratativas entre a Funai e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em diálogo com os povos tradicionais na região, para instalação de base de proteção etnoambiental na foz do igarapé Macaco, interior da Resex Médio Purus, assim como em outros locais, caso seja necessário. Além disso, o MPF se coloca à disposição para articulação e participação nestas tratativas.

Indígenas ainda não identificados

Entre agosto e setembro de 2021, uma equipe expedicionária da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/Funai encontrou diversos vestígios de indígenas isolados, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada “Alto Hahabiri”, limítrofe à Resex Médio Purus e outras áreas indígenas. O grupo vem sendo chamado pela equipe de “isolados do Mamoriá Grande”, em localidade ainda não demarcada.

Os vestígios encontrados pela equipe fazem concluir que a região é habitada continuamente pelos indígenas, bem como a diversidade e pluralidade dos diversos povos das terras firmes do médio Juruá/Purus, os “Isolados do Mamoriá Grande” devem ser compreendidos como um novo registro de povos isolados, e não um subgrupo proveniente da Terra Indígena Hi-Merimã.

No entanto, apesar de ter sido comunicado dos vestígios de indígenas isolados, o Departamento de Proteção Territorial da Funai não implementou ações referentes às recomendações determinadas pela Frente de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus. A Funai também não indicou medidas efetivas ou plano de ação para proteção dos indígenas em isolamento voluntário no Mamoriá Grande, oficiada pelo MPF.

Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar os direitos dos indígenas isolados.

Com informações da assessoria.