MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou que determinou a realização de vistorias e perícias para investigar o impacto da atividade minerária no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, situados na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo (AM). O órgão apura relatos apresentados por lideranças indígenas sobre a alteração da qualidade da água e mortandade de fauna local, apontando a empresa Mineração Taboca S.A. como possível fonte poluidora da região.

Segundo o MPF, em audiência extrajudicial realizada em 27 de abril, lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) relataram um cenário crítico. Segundo os depoimentos, o transbordo de resíduos da mineradora ocorre de forma recorrente nos períodos de chuva, modificando a coloração e o sabor da água. Foram encontrados peixes, peixes-boi e quelônios mortos, além de registros de problemas de pele e alergias em membros da comunidade que tiveram contato com os rios.

A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua no combate ao garimpo ilegal. Também participaram da reunião representantes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Diante da gravidade dos fatos, o MPF informou que requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) vistoria técnica na mineradora, com acompanhamento de lideranças indicadas pela ACWA. A Polícia Federal (PF) foi acionada para realizar análise da qualidade da água e elaborar laudo pericial destinado a mensurar os níveis de contaminação e confirmar sua origem.

A Mineração Taboca, segundo o MPF, foi notificada a se manifestar em dez dias sobre as denúncias, devendo apresentar provas técnicas atuais sobre a legalidade de sua operação. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também recebeu requisição para adotar providências relativas ao poder de polícia ambiental, incluindo a lavratura de autos de infração caso seja confirmado ilícito.

Além disso, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para realizar análises ambientais independentes, foi intimada a responder, no prazo de cinco dias, quesitos técnicos pendentes.

O MPF assegurou às lideranças prioridade na tramitação do procedimento, em razão da urgência socioambiental do caso, e o compromisso de manter a comunidade informada sobre as atualizações.