Amazonas
Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus decretam ponto facultativo na próxima sexta-feira (06/09)
Festival “Manaus Passo a Paço 2024”, evento de artes integradas está marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro, na área do Porto da cidade.
O governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus informaram, nesta segunda-feira (02/09) que decretaram ponto facultativo na sexta-feira (06/09) em todos os órgãos e entidades da administração pública, em decorrência dos feriados que ocorrem quinta-feira (05/09), Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, e sábado (07/09), Dia da Independência do Brasil.
Conforme publicado no Diário Oficial de Manaus (DOM), todos os serviços essenciais do município serão mantidos à população.
O governo informou que todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos. A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar foi orientada a compensar as horas de ensino, conforme previsto na Lei Federal n.º 662 de 06 de abril de 1949, caso necessário.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão também ficará responsável por organizar um banco de horas relativo ao ponto facultativo, facilitando a compensação de horas pelos servidores do Poder Executivo.
As medidas devem facilitar a ida da população manauara para o festival “Manaus Passo a Paço 2024”, evento de artes integradas marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro, na área do Porto da cidade.
Veja a programação neste link.
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