Estudo aponta crescimento de 184% em violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, em três anos

De acordo com o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, lançado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Amazonas registrou um crescimento 184% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos três anos. Entre 2021 e 2023, o número de ocorrências saltou de 321 para 914.

O levantamento, baseado em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, revela que o aumento ocorre em todas as faixas etárias, porém é ainda mais expressivo entre as crianças mais novas.

No grupo de 0 a 4 anos, em todo o Amazonas, os registros passaram de 34, em 2021, para 80 em 2023 — um crescimento de 135%. Já entre crianças de 5 a 9 anos, os casos mais que dobraram, subindo de 75 para 215, alta de 186,6%.

A faixa etária de 10 a 14 anos, que concentra o maior número de vítimas, também teve um aumento expressivo: de 163 ocorrências em 2021 para 500 no ano passado, uma variação de 206,7%. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, os casos cresceram de 49 para 119 no mesmo período, alta de 142,8%.

Apesar do crescimento expressivo nos últimos três anos, o Amazonas registrou, em 2023, uma taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes abaixo da média nacional. O estado teve uma taxa de 63,3 (casos a cada 100 mil crianças e adolescentes) contra 116,4 do índice nacional.

Entre os estados da Amazônia Legal, apenas o estado e o Maranhão ficaram fora da lista das dez maiores taxas do país — ranking que é liderado:

Rondônia (234,2 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes),
Roraima (228,7) e
Mato Grosso (188,0).

Esse cenário também se reflete nas capitais. Porto Velho (RO) apresentou a maior taxa entre as nove capitais da região, com 259,3 casos por 100 mil, seguida de Boa Vista (RR), com 240,4, e Cuiabá (MT), com 184,5. Já as menores taxas foram registradas em São Luís (MA), com 81,2, e em Manaus (AM), com 101,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes.

Amazônia Legal

O relatório aponta que, no recorte regional, toda a Amazônia Legal — que engloba mais de 700 municípios de nove estados do bioma — apresenta índices mais altos de violência sexual contra crianças e adolescentes do que a média do país.

Em 2023, a taxa regional foi de 141,3 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional (116,4).

Além dos números elevados, o ritmo de crescimento na região também chama atenção. Enquanto, entre 2021 e 2022, o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável, a Amazônia Legal viu as ocorrências subirem 26,4% no mesmo período.

A análise mostra que, embora o problema seja nacional, ele se intensifica de forma mais aguda nos estados que compõem a Amazônia.

Segundo o estudo, mais de 38 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos foram registrados na Amazônia Legal entre 2021 e 2023, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais envolvendo jovens dessa faixa etária.

O documento destaca que as crianças e adolescentes que vivem na região estão mais expostos a contextos de vulnerabilidade, seja pela distância dos centros urbanos, pela presença reduzida de serviços públicos especializados ou por fatores socioeconômicos que dificultam a prevenção e a proteção.

Para os autores do levantamento, a combinação de altas taxas e crescimento acelerado revela um quadro que exige atenção urgente da sociedade civil.

“Os dados indicam que a violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia não é apenas mais frequente que no restante do país, mas também cresce mais rápido, o que demanda políticas públicas específicas, proteção social efetiva e fortalecimento das redes de atendimento”, aponta o relatório.