A ação mira práticas criminosas realizadas por meio da internet.
Número de excluídos da educação aumentou pelo 7º ano consecutivo.
O percentual significa que duas a cada três crianças brasileiras que concluíram essa etapa de ensino no ano passado estavam alfabetizadas.
A classificação indicativa, como o nome diz, aponta para qual idade determinado conteúdo é recomendado.
O ECA Digital também prevê que as empresas que oferecem serviços online para crianças e adolescentes devem criar canais de apoio às vítimas e promover programas...
Pesquisadoras alertam para comportamento de dependência.
O especialista explicou que dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, revelam que mais de 26 mil casos suspeitos de crimes...
A criança e/ou adolescente encontrado em situação de violação ou ameaça dos direitos, ou em descumprimento das determinações da Portaria, será conduzido e imediatamente entregue aos...
Os militares utilizaram uma tesoura tática para quebrar o vidro do carro.
