Resolução impede cobrança de taxa para acomodar menores de 16 anos.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e as circunstâncias da queda serão apuradas pelas autoridades competentes.
Texto prevê a necessidade de alvarás judiciais para atividades artísticas e participação em conteúdos publicados em perfil próprio, de responsáveis ou de terceiros.
Cooperação firmada com CNMP permitirá acesso institucional a banco nacional de denúncias anônimas sobre violência digital, exploração sexual infantojuvenil, racismo e crimes de ódio na internet.
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual.
Desigualdade na aprendizagem está presente desde a educação infantil.
Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva; ação reúne polícias de 15 países.
A estratégia inclui a imunização contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos que não se vacinaram na idade recomendada.
Esse é o primeiro e único medicamento da classe de agonistas dos receptores GIP/GLP-1 aprovado para uso em pacientes pediátricos com a condição no país.
