DPE pede R$ 1,3 mil para moradores de área de risco em Manaus

A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) ajuizou ação civil pública para obrigar a Prefeitura de Manaus a pagar R$ 1,3 mil (equivalente a um salário mínimo) a famílias da Comunidade Monte Cristo, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte da capital, que estão em “altíssimo perigo de vida”. No local, houve deslizamento de terra no dia 11 de março deste ano.

O defensor público Carlos Almeida Filho, que assina a ação, afirma que representantes da prefeitura estiveram no local para levantar informações sobre as condições dos imóveis e cadastrar moradores para receber auxílio-aluguel de R$ 600. Segundo o defensor, nem todas as famílias foram cadastradas e várias não estão recebendo qualquer assistência do Poder Público.

De acordo com a DPE, os moradores questionam o valor concedido pela prefeitura. Eles afirmam que R$ 600 é insuficiente para custear moradias dignas em locais seguros. Pesquisa em sites especializados de aluguel de imóveis apontam que o aluguel de apartamentos com características semelhantes às casas dos moradores está na faixa de R$ 1 mil.

Engenheiros da Defensoria fizeram visita técnica no local no dia 24 de março para levantar informações sobre os danos causados nos imóveis. Eles confirmaram que a área “detém alto risco em razão do avançado processo erosivo no talude, o qual tem gerado danos estruturais às residências e excessivo perigo à integridade física dos moradores no local”.

Para Carlos Almeida Filho, a prefeitura tem tratado o assunto com descaso. “Mesmo diante do cenário de iminente risco de vida dos moradores, o Município, ainda que ciente, segue em seu estado de inércia e descaso, tornando a presente medida judicial o único remédio capaz de obrigá-lo a tomar providências”, diz o defensor.

A Defensoria pede, além do pagamento de R$ 1,3 mil, que a prefeitura adote medidas para viabilizar a realocação imediata dos moradores para outros locais nas imediações da Comunidade Monte Cristo. E também a disponibilização de estudos técnicos e planos de recuperação da área, que já registra intenso processo erosivo.

As informações são do site Amazonas Atual.

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