Amazonas
Depois de virar réu no STJ, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas é afastado
Ari Moutinho foi afastado sem prejuízo aos vencimento salariais
Na tarde desta terça-feira (10/12), em sessão extraordinária,a maioria dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) decidiu afastar o colega Ari Moutinho Junior de suas funções, por sugestão do vice-presidente Luís Fabian.
Votaram a favor o proponente, Josué Neto e Mário de Mello.
O auditor Alípio Firmo Reis, convocado justamente para o lugar do afastado, também votou favorável. Já Júlio Pinheiro foi o único voto contrário, enquanto Érico Desterro recusou-se a participar da reunião, por entender que carecia de legalidade.
A presidente Yara Lins não votou.
” Ultrapassada a fase de discussão, iniciou-se a fase de votação. Colhidos os votos, o Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, na qualidade de vice-presidente, declarou, por maioria absoluta, o afastamento cautelar do Conselheiro A.J.M.D.C.J, a partir da data de hoje, nos termos do § 7º do Artigo 42 da Resolução 06/2023 – TCE/AM, do exercício de suas funções, sem prejuízo dos respectivos vencimentos e das vantagens do cargo, incluindo a composição de seu gabinete, até a deliberação final do processo 1688/DF, que
tramita no Superior Tribunal de Justiça”, disse a secretária do Tribunal Pleno do TCE, Bianca Fliguiuolo.
O afastamento vem depois de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), onde o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior virou réu por ameaça e injúria contra a conselheira e presidente da Corte de Contas Amazonense, Yara Lins.
O processo contra Moutinho Júnio foi aceito pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o voto do relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira. A decisão foi unânime e publicada na última quarta-feira, 4.
A investigação concluiu que há indícios dos crimes investigados (ameaça e injúria) no âmbito do inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Ari Moutinho Júnior foi alvo de denúncia após ofender Yara Lins de “vadia, safada e puta” durante a eleição que definiu o novo presidente do TCE para o biênio 2024-2025, em outubro de 2023.
Yara Lins foi escolhida para comandar a Corte. As ofensas de Ari Moutinho Jr. foram captadas por câmeras internas momentos antes da eleição.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
Faça um comentário