Coronavírus: veja como estão funcionando órgãos do governo do Amazonas

Em atendimento ao Decreto n° 42.061, que determina a adoção de medidas preventivas para evitar a circulação do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Amazonas, alguns órgãos e entidades da administração estadual anunciaram a suspensão temporária de serviços presenciais e o adiamento de eventos públicos. As medidas valem por 15 dias e serão mantidos apenas os atendimentos considerados urgentes. Confira as mudanças que entraram em vigor:

Cidadania

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai suspender, a partir desta quarta-feira (18/03), o funcionamento das oito unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) em Manaus pelos próximos 15 dias. Nesse período, os atendimentos psicossociais, de cadastramento e emissão de documentos ocorrerão em domicílio, por meio de agendamento telefônico, apenas para casos de extrema necessidade.

A secretária Caroline Braz ressalta que os atendimentos em domicílio terão como prioridade o público mais vulnerável, como idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs). “Essas pessoas não ficarão desassistidas: já estamos disponibilizando telefones para contato, porque os casos realmente mais urgentes serão atendidos pela nossa equipe em domicílio, para que essas pessoas não estejam circulando pelas ruas, não estejam correndo risco de se exporem ao contágio pelo vírus”, disse.

Para casos de extrema necessidade, os atendimentos relacionados aos serviços ofertados pela Sejusc nos PACs (emissão de 1ª e 2ª via do RG e certidão de nascimento) devem ser agendados pelos números (92) 99377-2327, 99263-9786 e 99145-2221. Para pessoas idosas, o agendamento deve ocorrer pelo telefone (92) 3306-0160, 3306-0161, 3306-0163 e 98483-5075, e para PcDs, pelo (92) 99410-4599. Mulheres em situação de vulnerabilidade podem agendar atendimento pelo (92) 99319-2715.

De acordo com a secretária Caroline Braz, também ficarão suspensas as visitas ao sistema socioeducativo. “Tomamos a providência também de, no sistema socioeducativo, suspender as visitas, mas, como forma de garantir a esses adolescentes o convívio com a família, que não pode ser cerceado, estamos estabelecendo, dentro dos centros, o contato desses adolescentes com a família, por via de celular, por via de Skype, por via de vídeo, para que eles não percam o convívio familiar”, afirmou.

Cultura

Como medida preventiva contra o Covid-19, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa decidiu interromper a programação de todos os espaços culturais administrados pela pasta. Também foram adiados os festivais Amazonas de Jazz, que começaria no dia 21 março; o Amazonas de Ópera, marcado para começar em abril; assim como os Ensaios dos Bumbás no Sambódromo.

De acordo com o secretário Marcos Apolo Muniz, as atividades nos espaços culturais serão suspensas até o dia 1° de abril, neste primeiro momento. A agenda será reavaliada a cada quinzena, conforme o cenário no estado.

“Tomamos algumas providências, dentre elas paralisamos as atividades no Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, tanto na capital quanto no interior, fechamos os nossos espaços para visitação externa, suspendemos alguns programas como abertura de exposições, oficinas, dentre outras atividades, de tal forma que a gente pudesse preservar, não somente o público que nos prestigia, como os artistas que participam de nossas ações, e também nossos funcionários e colaboradores”, explicou o secretário.

As medidas de restrição de público também alcançaram o Teatro Amazonas, que teve a agenda de apresentações e visitação interrompida. Além disso, foram suspensos os apoios fornecidos pela secretaria à realização de eventos. “Os apoios que são dados pela Secretaria de Cultura para eventos diversos também, no momento, estão parados, para que a gente também não possa, com isso, estar auxiliando esses lugares a ter aglomerações”, acrescentou Marcos Apolo.

Polícia Civil

Está suspenso pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial para registro de Boletins de Ocorrência (BOs) nos Distritos Integrados de Polícia Civil (DIPs) e delegacias especializadas, devendo o procedimento ser feito por meio da plataforma Delegacia Interativa, nos casos não emergenciais.

Já os atendimentos presenciais só serão realizados em casos de roubo de veículos, perecimento de prova, homicídios e remoções de cadáveres, autos de prisão em flagrante e outros casos que sejam configurados como emergência.

Sine Amazonas

A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) comunicou a interrupção temporária dos atendimentos presenciais na unidade Central do Sine Amazonas, na avenida Djalma Batista, 1.018, Chapada. Os serviços de Cadastro e Vagas de Emprego, Seguro Desemprego, Orientação da Carteira de Trabalho Digital serão realizados por agendamento por meio dos telefones e e-mails abaixo:

• Atendimento Geral: (92) 3621-2227
• Seguro-Desemprego: (92) 3621-2241
• Cadastro de emprego e solicitação de vagas (envio de currículos) pelo e-mail: atendimentosineam@gmail.com ou WhatsApp (92) 98433-5624

Aulas na rede estadual

Estão suspensas as aulas nas escolas da rede estadual de ensino da capital pelo período de 15 dias. A medida também vale para as atividades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI).

Sistema prisional

Todas as atividades realizadas pela Central de Operações e Controle (COC), Ouvidoria do Sistema Penitenciário (OuvPen), Unidade Prisional Casa do Albergado (CAM), Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), bem como as visitas e parlatórios em todas as unidades prisionais serão, excepcionalmente, interrompidas até o final do mês de março.

Previdência estadual

A Fundação Amazonprev também restringiu serviços presenciais para aposentados e pensionistas devido ao risco maior que o coronavírus representa para o público da terceira idade. Fica suspensa, pelo prazo de 120 dias, a prova de vida dos inativos e pensionistas residentes na capital, interior do Amazonas e fora do estado, que fizerem aniversário entre os meses de fevereiro e julho de 2020. A obrigatoriedade permanece apenas para os segurados com data de aniversário no mês de janeiro.

Vila Olímpica

As aulas das Escolinhas de Iniciação Esportiva da Vila Olímpica de Manaus, coordenadas pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), e que tiveram início na segunda-feira (16/03), estão suspensas até o dia 31 de março. As aulas de ginástica e ritmos que acontecem na Vila Olímpica também deixarão de ser realizadas neste período.

Centros de Convivência

Como medida preventiva, a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) suspenderá até 31 de março as atividades realizadas nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso.

Feiras da ADS

A Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) informou que as Feiras de Produtos Regionais, realizadas de terça a sábado pelo órgão, em diversos locais da capital, ficarão suspensas pelos próximos 15 dias.

Meio ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) suspendeu as visitações a Unidades de Conservação (UC) Estaduais no Amazonas. Foram suspensas também as emissões de autorização para eventos, filmagens e pesquisas nas 42 UCs gerenciadas pela Sema, entre elas o Parque Sumaúma, por prazo indeterminado. Todas as autorizações previamente expedidas estão revogadas a partir desta terça (18/03).

Orientação ao crédito

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (Afeam) suspenderá as palestras presenciais de orientação ao crédito, realizadas em parceria com o Sebrae-AM. Os atendimentos presenciais na sede da Afeam para as pessoas que já estão agendadas para atendimento, assinatura de contrato ou cadastro serão reprogramados, de forma a garantir o fluxo mínimo de pessoas circulando nos ambientes da Agência.

Junta Comercial

A Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) suspendeu temporariamente o atendimento ao público em sua sede, pelos próximos 15 dias. Todos os serviços oferecidos continuarão a funcionar de forma on-line, por meio do Portal de Serviços, no site da autarquia www.jucea.am.gov.br. O atendimento ao público também será mantido pelo chat, e-mail e telefone.