Após ação do MPF, indígenas de recente contato passam a ter prioridade em atendimento médico no Amazonas

Indígenas de recente contato passaram a ter atendimento prioritário na rede municipal de saúde de Tabatinga, no interior do Amazonas, após intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi adotada cerca de 30 dias depois de o órgão identificar longas filas de espera, que aumentavam o risco de adoecimento desses povos.

Segundo o MPF, indígenas com pouco contato com a sociedade são mais vulneráveis a infecções externas. Durante visita à Casa de Apoio ao Indígena (Capai), ligada ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, o órgão constatou que eles permaneciam mais tempo do que o necessário nas unidades de saúde.

Para resolver o problema, foi firmado um acordo extrajudicial entre o Dsei e a Prefeitura de Tabatinga. A medida definiu que o atendimento ambulatorial desses indígenas será priorizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ibirapuera, escolhida por ter menor fluxo de pacientes.

Além disso, a prefeitura reforçou às equipes de saúde que é ilegal negar atendimento por falta de comprovante de residência, destacando os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o procurador da República Gustavo Galvão Borner, responsável pelo caso, a solução foi implementada rapidamente.

“Foi uma intermediação simples. Provocar o contato entre os administradores do Dsei Vale do Javari e a Secretaria de Saúde foi o suficiente para a correção da irregularidade para alcançar as melhorias necessárias para o atendimento prioritário dos indígenas de recente contato”, afirmou.