Amazonas vai pagar R$ 300 mil e dar casa à indígena presa que denunciou estupros, prevê acordo

A indígena que ficou presa por nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM) ao lado de homens e denunciou ser vítima de estupros de policiais e um guarda municipal vai receber R$ 300 mil de indenização por danos morais, a ser paga pelo governo do Amazonas. É o que prevê o acordo, fechado com a chancela do Ministério Público do Amazonas, assinado na terça-feira durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública.

O acordo, fechado com a chancela do MP (Ministério Público) do Amazonas, foi assinado na terça-feira durante audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública. A homologação dos termos foi feita pela juíza Etelvina Lobo Braga. As informações são do UOL.

Além da indenização, o estado irá providenciar também uma casa para a indígena e a família dela em uma unidade habitacional de Manaus em um prazo de até 30 dias. Como responsabilidade civil, o governo também vai
pagar por um ano o valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.518).

Na audiência, a indígena informou que não há mais condições de permanecer com a família em Santo Antônio do Içá, já que teme por retaliações pelas denúncias feitas. Fora isso, sua irmã está em Manaus para o tratamento de um câncer.

A indígena está provisoriamente em um abrigo cumprindo a decisão de semiliberdade dada pelo judiciário para que ela cumpra a pena de 19 anos de prisão por homicídio.

Os abusos, diz, começaram logo após chegar ao local. No depoimento, ela relata que além das violências sexuais, os policiais a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas com eles e mandavam que ficasse em silêncio por estar “nas mãos deles”.

A mulher afirma em depoimento que foi vítima de “agressões físicas, abusos morais e, inclusive, abuso sexual e estupro coletivo perpetrados por um grupo de cinco agentes, composto por quatro policiais militares e um guarda civil”. Na época, a guarnição da PM ficava dentro da delegacia.

A defesa de três dos cinco policiais militares e do guarda municipal presos por suspeita de estupro a uma indígena presa em Santo Antônio do Içá (AM) afirma que a acusação é falsa e que os agentes estão sofrendo danos à imagem pessoal por conta da repercussão do caso.

A Polícia Militar do Amazonas informou na quinta-feira que os policiais acusados de praticar abusos sexuais contra a indígena serão indiciados pelo crime de estupro. Eles são alvo de investigação em um IPM (Inquérito Policial Militar), que já está “em fase de finalização”.

Os nomes dos suspeitos não foram informados.