MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia.
Compensação ambiental inclui programas de educação, eficiência energética e reflorestamento no município.
Considerando todos os reajustes, o ganho real médio do trabalhador subiu 1,37% em 2024. Foi também a maior alta já registrada pela pesquisa, iniciada em 2018.
De acordo com a DPE-AM, a SES-AM estima que aproximadamente 800 procedimentos serão realizados no prazo do contrato.
A conciliação ocorreu no Cejusc-JT ainda na fase pré-processual, evitando novos processos trabalhistas
Caso houvesse negativa, os reajustes e reestruturações acordados corriam risco de não serem incluídos no Orçamento de 2025, que deve ser enviado ao Congresso até o...
De acordo com o MPF, a recomendação visa proteger direitos territoriais indígenas e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft passarão a integrar iniciativa da Corte para promover ações de conscientização sobre efeitos negativos da desinformação; X fica de...
A decisão, segundo a Prefeitura, garante que a gestão municipal possa realizar uma adequação no espaço atual e já inicie os estudos visando encontrar uma área...
