Amazonas encerrou 2025 com 2.740.966 aptos a votar, segundo a Justiça Eleitoral; veja o perfil do eleitorado no Estado

O número de cidadãos aptos a votar no Amazonas chegou a 2.740.966, em dezembro de 2025, de acordo com números disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 10.965 a menos que em dezembro de 2024, quando havia 2.751.931 eleitores aptos, sendo mais da metade (52%) do sexo feminino.

Em 2025, até 2 de junho foram cancelados títulos de quem não compareceu às urnas em três eleições consecutivas, conforme estabelecido pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e pelo Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025. Desde então, os dados mostram uma retomada gradual do cadastro, com o retorno de parte desse público à condição de eleitor apto, além da entrada de novos eleitores.

Os serviços eleitorais de alistamento, revisão de dados, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral podem ser solicitados até o dia 6 de maio em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Os procedimentos também estão disponíveis pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Portal do TSE.

A data corresponde a 151 dias antes das eleições, conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Como o 1º turno do pleito ocorrerá em 4 de outubro, esse é o prazo final para o alistamento eleitoral e para a regularização de eventuais pendências na Justiça Eleitoral.

O modelo de atendimento ao público está disciplinado pelo Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. De acordo com a norma, os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos TREs, garantindo o atendimento a todas as pessoas que comparecerem para solicitar alistamento, revisão ou transferência até o último dia do prazo, dentro do horário de funcionamento das unidades, inclusive no próprio dia 6 de maio.

Quem pode se alistar e votar

Conforme o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiras e brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.

A Resolução TSE nº 23.659/2021 permite que o primeiro título de eleitor seja solicitado a partir dos 15 anos de idade. No entanto, a eleitora ou o eleitor que se alistar aos 15 anos somente poderá votar — de forma facultativa — se tiver completado 16 anos até a data da eleição.

As regras antecedem o período oficial de campanha e têm como objetivo assegurar a igualdade de condições na disputa eleitoral.

Desde 1º de janeiro, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições de 2026 devem ser obrigatoriamente registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do TSE, com antecedência mínima de cinco dias em relação à divulgação. A partir dessa data, também passam a vigorar vedações impostas à administração pública, com o objetivo de evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral.

A legislação proíbe, durante o ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos previstos em lei, e estabelece limites para a execução de programas sociais e para os gastos com publicidade institucional. Já no dia 6 de maio ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Até esse prazo, os eleitores podem solicitar alistamento, transferência de domicílio eleitoral, regularização do título e cadastramento biométrico, inclusive por meio do site do TRE-AM (tre-am.jus).

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, poderão ser realizadas as convenções partidárias. Imediatamente após as convenções, os partidos já podem apresentar os pedidos de registro de candidatura, com prazo final até o dia 15 de agosto. Após essa data, terá início a propaganda eleitoral. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro e, havendo necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.