Adoções: Juizado da Infância e Juventude registra aumento de 44,3% no Amazonas

O Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou, em 2022, um aumento de 44,3% no número de processos de adoção de crianças e de adolescentes efetivados na Comarca de Manaus. O ano fechou com um total de 114 adoções, contra 79 registradas em 2021.

Conforme as estatísticas do Juizado, das crianças e adolescentes que ganharam um novo lar entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado, 64 se enquadram na adoção por afetividade (sem vínculos biológicos mas com relação filial contínua, duradoura e consolidada devidamente comprovada em Juízo); 33 adoções através dos cadastros no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (SNA) e 17 adoções unilaterais (prevista no art. 50, I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que um dos cônjuges ou conviventes adota o filho do outro).

Ainda de acordo com o Juizado, os dois últimos anos apresentaram, igualmente, o maior percentual de adoções registrado no mês de agosto: foram 18 adoções em 2022, sendo 11 por afetividade; 6 pelo SNA e 1 na modalidade unilateral. Já em 2021, no mesmo mês, foram registradas 14 adoções: 7 por afetividade; 2 pelo SNA e 5 na modalidade unilateral.

Titular do Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus, a juíza Rebeca de Mendonça Lima afirma que para este ano de 2023 a meta é aumentar o número de adoções sentenciadas, bem como dos demais processos que tramitam na Vara, elevando ainda mais a prestação jurisdicional, sobretudo com o cumprimento da Meta 11 do CNJ, que objetiva promover os direitos da criança e do adolescente.

“Ao mesmo tempo, pretendo intensificar o ‘Projeto Acolhendo Vidas’, considerando-se que a entrega voluntária de bebês pode e deve ser feita de forma sigilosa e com todo acolhimento que a mulher precisa e, na prática, evita os abandonos de recém-nascidos, bem como as adoções irregulares. Da mesma forma, intensificar o ‘Projeto Encontrar Alguém’, que tem conseguido alcançar um número exitoso de crianças e adolescentes que estavam há algum tempo nos abrigos em razão de serem de difícil escolha por pessoas interessadas em adotar, por apresentarem alguma condição especial de saúde, de idade ou grupo de irmãos. É importante destacar que esse projeto está alinhado com a busca ativa nos casos de adoção, política institucional do CNJ”, destacou a magistrada. O ‘Encontrar Alguém’ já inseriu cerca de 50 crianças/adolescentes em família substituta, desde sua criação, em julho de 2018.

Adoção é conquista

Casados há 17 anos, Reginaldo de Brito Passos, 49 anos, militar do Exército, e Liecy Sales de Paula Passos, 54 anos, recepcionista, moravam em Pernambuco e contam que decidiram adotar uma criança. Ela já possuía dois filhos do primeiro casamento. “Na época, meu esposo assumiu meu filho menor como se fosse seu, minha filha optou por permanecer com o pai, no Nordeste. Mas o desejo de ter mais um filho sempre foi grande em nossas vidas. Passamos a conversar sobre o assunto e decidimos pela adoção”, conta Liecy.

Após um tempo, Reginaldo foi transferido para Manaus e, já morando na capital amazonense, o casal procurou a Defensoria Pública, dando início ao processo de adoção, que incluiu participação no curso do Grupo de Apoio de Pais Adotivos (Gapam), que possui acordo de cooperação técnica com o TJAM por meio do Juizado da Infância e Juventude Cível e disponibiliza psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos, além de instalações físicas para a realização de encontros de formação.

“O processo de adoção, incluiu a espera por, aproximedamente, cinco anos, entre os procedimentos de habilitação para entrar na ‘fila’ e espera pela criança. Quando decidimos adotar, o amor já brotava em nossos corações e automaticamente ali já iniciava a nossa gestação”, conta Liecy.

O casal recebeu visitas da assistente social em casa e participou de entrevistas no fórum. Em 27 novembro de 2017 assumiram a posição 121, entrando oficialmente na fila do SNA. “Nossa esperança só aumentava, sabíamos que era um processo demorado, mas que o nosso sonho iria se realizar. Nesse período de espera, fomos transferidos de cidade duas vezes pelo Exército, mas nunca tive a vontade de transferir o processo, tinha medo que algo desse errado ou atrasasse ainda mas o trâmite”.

Reginaldo e Liecy acompanhavam o andamento da fila e, a cada três meses, diminuíam a distância para a adoção e comemoravam. Liecy conta que a grande notícia chegou em 2021. “Recebemos a tão sonhada e esperada ligação nos informando o nome de nossa filha e a idade dela: S. M., de 1 ano e 5 meses e que ela estava sob cuidados do Abrigo NACER. Foram momentos mágicos, de muita alegria, de muita emoção, uma explosão de sentimentos não explicados ainda pela ciência, o amor é incondicional nos nossos corações”, afirma ela.

Apesar da boa notícia, o casal precisou administrar a ansiedade, pois era mais um ano de pandemia e a viagem para pegar a filha, em Manaus, não seria de imediato. Depois de uma série de contatos virtuais, o casal recebeu autorização para estar presencialmente com a filha e, após alguns meses, pôde levá-la para o lar. “Nada é muito fácil quando está relacionado à espera, mas tudo foi nescessário. A burocracia é grande, mas entendemos que foi preciso para a segurança da criança. Nem sei como explicar a fase da adaptação, pois parecia que ela nasceu da gente, o primeiro contato, já foi de pais com filho, quando ela chegou em casa, a impressão é que ela sempre morou aqui, e sempre foi nossa”, disse Liecy. O casal recebeu o novo registro de nascimento da filha com o nome deles em 24 de outubro de 2022.

Contatos

O Juizado da Infância e da Juventude Cível funciona no Fórum de Justiça Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro São Francisco, em Manaus. Mais informações sobre adoção podem ser obtidas pelos e-mails psicossocial.jijc@tjam.jus.br; coordenadoria.infancia@tjam.jus.br; pelos telefones: (92) 99136-5280, (92) 3303-52 67 e (92) 3303-5285; e pelo perfil do Juizado no Instagram (@coordenaria.infancia.am).