Ministro explica medidas para garantir a tranquilidade nos locais de votação

“Todos os eleitores e todas as eleitoras podem ter certeza de que poderão se dirigir às sessões eleitorais tranquilamente e expor sua posição ideológica votando nos candidatos que escolherem”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes ao final da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (29). Segundo o ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores terão “total segurança e liberdade” para participar das eleições gerais que serão realizadas no próximo domingo (2).

O ministro ressaltou a importância de evitar, a três dias das eleições, o discurso de ódio e de violência, que, segundo ele, é feito apenas por alguns radicais. “A imensa maioria do povo brasileiro quer tranquilidade e segurança”, disse.

Segundo o ministro, para evitar risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, o TSE, além de todas as medidas de segurança normais em uma eleição, tomou outras providências importantes, como a proibição de celulares no momento do voto, para evitar que o eleitor seja coagido a filmar seu voto.

Armas

Para garantir a segurança dos eleitores, dos servidores e de mais de 1,8 milhão de mesários, o TSE também proibiu o porte de armas num raio de 100 metros das seções eleitorais, exceto para as forças de segurança. “Dia de votação não é dia de andar armado. A arma do eleitor é o voto, e é com essa arma que ele pode melhorar sua vida e os destinos do país”, frisou.

Outra providência foi a suspensão das licenças de transporte e posse de armas de caçadores, colecionadores e atiradores no sábado (1), no domingo (2) e na segunda-feira (3). Com isso, se alguém nessa situação for encontrado transportando arma será preso em flagrante por porte ilegal e por crime eleitoral.

Ele também desmentiu as notícias falsas (fake news) de que a Justiça Eleitoral teria proibido que os eleitores fossem votar com camisas de determinadas cores, como a da seleção brasileira de futebol. O ministro ressaltou a importância de que, independentemente da cor da camisa, os eleitores compareçam no domingo para exercer o direito de voto e manter uma tradição democrática construída desde a Constituição de 1988.

“Dia de eleição é dia de festa, é a grande festa da democracia”, afirmou. “Não é dia de ódio, não é dia de violência, não é dia de agressão, não é dia de xingamento, é dia de festa. Cada um vai com a camisa do time que quiser, trajado como quiser. O que importa é que os brasileiros e as brasileiras depositem seus votos na urna eletrônica com a certeza de que, poucas horas depois, o TSE estará proclamando os resultados”.

Democracia

Segundo o presidente do TSE, o caminho da democracia no Brasil foi alcançado pela luta de gerações passadas, está sendo fortalecido pelas atuais e será aperfeiçoado pelas gerações futuras. “A democracia não é um caminho fácil, não é um caminho exato, não é um caminho previsível, mas é o único caminho”, afirmou.

O ministro destacou que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, mas a única que proclama o resultado das eleições gerais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência, transparência e que esse fato é motivo de orgulho nacional e elogios internacionais.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o Ministério Público Eleitoral trabalha em conjunto com a Justiça Eleitoral para assegurar a lisura das eleições e que o resultado, qualquer que seja, deverá ser respeitado pelas instituições públicas e privadas, pelos poderes e pelo povo brasileiro.