BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na região amazônica

Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram hoje (7) acordo de cooperação para implantação de piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), em assentamentos da região amazônica. As informações são da Agência Brasil.

Durante a solenidade, o analista do BNDES Luiz Antonio Pazos ressaltou que a atuação do banco na Amazônia é voltada para a manutenção da floresta em pé, gerando desenvolvimento sustentável para a região e transformando a vida dos brasileiros que vivem lá.

O ordenamento territorial é um dos eixos trabalhados pelo BNDES, destacou Pazos. Com base nisso, a equipe da instituição pensou em fazer um projeto integrado com o Incra que “não seja só entregar o título (de regularização fundiária), mas que extrapole isso, porque aquela população que está lá precisa mais do que o título”.

Dentro desse escopo, a parceria BNDES e Incra estabeleceu quatro pilares de atuação. O primeiro abrange a regularização fundiária, com sensoriamento remoto, elaboração de micro zoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra.

“Agricultura familiar. É disso que a gente está falando”, resumiu o analista do BNDES. O segundo pilar é a recuperação ambiental, com reorientação do uso da terra, englobando a recuperação de áreas degradadas, que prevê a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procotolo e execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada). “Falar disso é falar de relacionamento com os estados e do pacto federativo. É isso que a gente está fazendo”, apontou Pazos.

O terceiro pilar se refere à infraestrutura social dos assentamentos, com recuperação de estradas vicinais, construção de galpões de armazenagem, adução e distribuição de água, eletrificação rural, estabelecimentos de educação e saúde.

O quarto e último pilar trata da inclusão produtiva dos assistidos, para colocar no mercado o que eles produzem, com ações de certificação no ministério, industrialização da produção e processos tecnológicos mais eficientes, que propiciarão a geração de emprego e renda no campo.

Entre os benefícios anunciados, destaque para a regularização fundiária, com diminuição de conflitos agrários. Com a recuperação ambiental, os assistidos terão propriedades livres de embargos e aptas a comercializar com qualquer comprador. Segundo o BNDES, tudo isso contribuirá para a restauração da paisagem, do clima e da imagem do Brasil no exterior.

O Brasil tem um total de 560 Projetos de Assentamentos (PAs) que somam mais de 30 mil famílias. O projeto integrado BNDES e Incra vai trabalhar com duas áreas prioritárias, onde serão realizados censo e mapas cartográficos, respectivamente, abrangendo 87 PAs com mais de 15 mil famílias, ou o equivalente a 60 mil pessoas, situadas em mais de um milhão de hectares, com 38 mil hectares a serem recuperados, nas cidades de Macapá (AC), Marabá (PA), Porto Velho (RO) e Roraima (RR), totalizando região maior que o dobro do Distrito Federal. O Incra entrará com a parte estratégica e técnica e o BNDES como articulador e doador do projeto, junto com o setor privado.

Após a assinatura da parceria entre as instituições públicas, a meta é falar do projeto com gestores locais e estaduais e buscar apoio. Em seguida, será aberto um financiamento coletivo e iniciada a captação para viabilizar a implantação do piloto.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, salientou que o projeto integrado vai resgatar os agricultores assistidos pelo lado da dignidade e da produção, unindo a questão da regularização fundiária e ambiental com condições dessas pessoas sustentarem suas famílias, a partir da terra.

“É um trabalho extremamente importante e de peso”. Ele acredita que, com a participação do BNDES e o engajamento dos parceiros privados e das equipes do Incra, o projeto ”vai ajudar a mudar a forma de encarar a maneira de produzir dentro dos assentamentos da Amazônia como um todo”.