Mourão: Governo busca investidores para extração sustentável de insumos na Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o governo busca, dentro do Conselho da Amazônia Legal, chefiado por ele, formas de atrair investidores que aportem recursos na Amazônia para extração de insumos baseados em biodiversidade, e que instalem suas indústrias preferencialmente nas grandes cidades da região.

As afirmações, publicdas pelo jornal Valor Econômico, foram feitas durante evento online sobre desenvolvimento sustentável da Amazônia organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quarta-feira. Participaram também o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Questionado por Montezano sobre os planos do governo para a região, o vice-presidente dividiu a Amazônia em duas áreas, uma “já antropizada”, onde prevaleceriam fazendas de gado que, em sua maioria, não possuem título de terra, e outra mais virgem, que definiu como “Amazônia profunda”, esta a ser preservada tal como se encontra hoje.

“Temos de fazer a regularização fundiária de fazendas de gado em áreas antropizadas da Amazônia. A imensa maioria [das fazendas] não tem o título de terra e precisam disso para terem acesso a crédito e aumentarem sua produtividade dentro das regras ambientais”, disse Mourão.

Sobre a segunda área, de mata virgem, Mourão disse que a chave para a preservação é a exploração da biodiversidade, com a extração sustentável de insumos para a indústria. “Investimentos na extração de insumos para a indústria farmacêutica, de cosméticos e alimentos é o que vai melhorar a vida na Amazônia profunda, a melhora da autoestima das populações locais. Isso requer infraestrutura logística, portos e aeroportos, principalmente portos em pequenas cidades”.

Segundo o vice-presidente, é imprescindível que o trabalhador que vai atuar na extração de novas matérias primas, na ponta da cadeia, tenha acesso a “pequenos portos bem construídos, onde coloque sua produção e receba a remuneração”. Outra diretriz do Conselho da Amazônia Legal para a elegibilidade de investidores é que fixem suas plantas nas grandes cidades amazônicas, com o intutio de gerar empregos mais especializados e de maior qualidade na região. “Não adanta pegar insumo na Amazônia e vir produzir aqui no centro-sul. Queremos gerar emprego de qualidade lá”, disse Mourão.

Diante das respostas, Montezano reiterou a tese do governo de que há “desinformação” sobre a situação da Amazônia no país e, principalmente, fora dele.

Na mesma linha, Damares Alves relatou que, em eventos internacionais, já foi interpelada por estrangeiros sobre o porquê de o governo brasileiro não remover toda a população amazônica da região em nome da preservação ambiental. “Estamos falando de 25 milhões de habitantes. Tem gente fora do Brasil que acha que temos de tirar eles de lá. Fico pensando como é errada a visão sobre a Amazônia.

A ideia não é levar metrô ou prédios para lá, mas o povo da Amazônia tem direito a dignidade humana”, disse Damares. Ao longo do evento, a pauta do desmatamento e das queimadas, em números recordes desde o inicio do governo Jair Bolsonaro, foi pouco mencionada.

O vice-presidente Mourão garantiu estar empreendendo ações de combate ao desmate e disse que o governo trabalha na reabilitação das agências civis de fiscalização do meio ambiente sob o comando do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modo a diminuir os esforços das Forças Armadas na região.

Mourão também disse que uma estratégia paralela de combate ao desmatamento é a própria atração de investimentos. “A partir do momento que a população tem uma maneiras de ganhar a vida de forma ordeira e honesta, não vai mais derrubar árvore da floresta, vai se empenhar na preservação”, disse.

Benefícios fiscais

O vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão, disse defender os benefícios fiscais concedidos às indústrias que produzem na região amazônica durante evento promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Mourão, é importante que “as indústrias que vão produzir com bases em insumos estejam localizadas na Amazônia, nas grandes cidades como Manaus, Belém, Boa Vista e Rio Branco”.”Não adianta retirar insumo de lá Amazônia e vir produzir no Centro-Sul, porque estarei gerando um emprego de mais qualidade aqui e não lá”, afirmou.

O vice-presidente disse também defender a regularização fundiária – para que cidadãos tenham acesso a linhas de crédito e assistência técnica rural – e insumos para a indústria de fármacos e cosméticos como forma de preservar a biodiversidade da região.

“Vejo que é responsabilidade do nosso governo atuar como um grande indutor, como um grande facilitador, para que se faça o casamento entre o investidor privado e essa nossa ampla riqueza caracterizada pela biodiversidade da Amazônia”, concluiu Mourão.