Demandas de lideranças indígenas são mapeadas pelo MPF durante visitas em Santo Antônio do Içá (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a comunidades indígenas, no período de três dias consecutivos, no município de Santo Antônio do Içá (AM). O objetivo principal da ação foi acompanhar a prestação de serviços públicos essenciais, promover a escuta direta das lideranças indígenas da região e assegurar a defesa de direitos fundamentais.

Durante a programação, a comitiva esteve na Vila Betânia, terceira maior aldeia indígena da região, onde participou de uma reunião de escuta com mais de 40 lideranças de comunidades do Rio Içá, e fiscalizou as condições de funcionamento da escola estadual local. O encontro permitiu mapear e registrar diversas demandas prioritárias das populações tradicionais nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

A atuação do MPF, priorizando a presença física periódica nos territórios de povos tradicionais e o diálogo intercultural, tem como base as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo central é assegurar a defesa de direitos fundamentais e o acesso à justiça em localidades de difícil acesso geográfico, como a região do Alto Solimões.

O MPF foi representado nas visitas pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner e pela assessora jurídica Giselle Brito.

Durante a programação, a equipe vistoriou a Escola Estadual da Vila Betânia, unidade que atende mais de 600 estudantes do ensino médio, e constatou graves problemas estruturais e pedagógicos relatados pelo cacique e pelos moradores da comunidade.

O prédio não passa por reformas periódicas, apresentando danos no telhado, fiação elétrica comprometida, banheiros sem condições adequadas de uso e ausência de refeitório, o que faz com que os alunos ocupem os corredores durante o período de chuvas. A unidade também não dispõe de biblioteca, salas de informática ou laboratórios.

A vistoria apontou ainda falhas recorrentes no sistema de abastecimento de água tratada, situação que provoca a paralisação das aulas pela impossibilidade de preparação da merenda escolar. Quanto à gestão de pessoal e suprimentos, foram registradas a escassez de servidores estaduais efetivos, a dependência de trabalhadores cedidos pela prefeitura e a interrupção no fornecimento de livros e alimentos.

As lideranças indígenas formalizaram um pedido para que a comunidade seja ouvida na indicação da direção escolar e reforçaram a necessidade de oferta de material didático e pedagógico adaptado para a língua Ticuna.

Para tratar dos problemas diagnosticados e cobrar providências, o MPF realizou uma série de reuniões com autoridades municipais e órgãos parceiros. A agenda incluiu encontros com o prefeito e secretários de Santo Antônio do Içá, além de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões e da articulação de saúde indígena local.

A comitiva também alinhou estratégias de atuação conjunta com a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) na comarca local.

Após as atividades em campo, o MPF deu início à consolidação de todos os relatórios, registros e documentos recebidos. As informações vão fundamentar a instauração dos procedimentos administrativos e jurídicos cabíveis. Além disso, os dados serão encaminhados às Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para garantir o acompanhamento contínuo da situação dos povos indígenas no Alto Solimões.