Após denúncia de ‘calote’ feita por conselheiros do CFM, governo do Amazonas anuncia início de pagamentos de valores atrasados para médicos

Após manifestação sobre “calote” e ameaça de greve, o governador do Amazonas Roberto Cidade anunciou, sexta-feira (31/07), R$ 84 milhões para pagamento de valores atrasados a médicos que prestam serviços na rede pública do Estado. Outros R$ 43 milhões serão pagos nesta semana, segundo o governador, que fez o anúncio ao lado do secretário de Estado de Saúde, Luís Alberto Saraiva Santos.

Com isso, de acordo com o governo, o Estado vai quitar dois meses de pagamentos atrasados aos médicos, totalizando R$ 127 milhões. Durante o anúncio, Roberto Cidade destacou que o governo vem trabalhando para reorganizar as contas da saúde e garantir mais segurança aos profissionais que atuam na rede pública.

Segundo o governador, entre abril e julho já foram destinados R$ 255 milhões para o pagamento dos médicos em todo o Amazonas. Ele informou que, nesta semana, o Governo do Estado irá se reunir com representantes dos médicos e responsáveis pelos contratos para discutir os débitos acumulados ao longo dos últimos anos.

De acordo com ele, o objetivo é levantar todas as pendências, construir um entendimento com a categoria e iniciar um processo de regularização dessas dívidas, que, segundo afirmou, se arrastam há anos. Ao anunciar os novos pagamentos, Roberto Cidade reafirmou que a prioridade da gestão é garantir previsibilidade aos profissionais da saúde e manter a rede estadual funcionando com estabilidade.

Segundo o governador, o trabalho continuará para enfrentar um problema histórico, conciliando a quitação dos pagamentos atuais com um planejamento para solucionar os débitos antigos e dar mais segurança aos profissionais que atuam na rede pública.

Calote

Na semana passada, três conselheiros titulares do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgaram um vídeo em que criticam o governo do Amazonas e orientam os médicos da rede pública estadual a fazerem greve, em protesto contra a falta de pagamentos pela prestação de serviços em unidades de saúde do Estado.

O vídeo foi gravado pelos conselheiros Francisco Eduardo Cardoso Alves, representante de São Paulo, Raphael Câmara Medeiros Parente, do Rio de Janeiro e Diogo Leite Sampaio do Mato Grosso. Eles classificam como grave a situação enfrentada pelos profissionais e afirmam que há médicos sem receber por serviços prestados desde o ano passado.

Os conselheiros também disseram que não é aceitável que profissionais responsáveis pelo atendimento à população convivam com incertezas em relação aos pagamentos.

Diogo Leite Sampaio disse que o Amazonas enfrenta uma situação peculiar, já que grande parte dos pagamentos aos médicos é feita pelo Governo do Estado. De acordo com ele, há profissionais que aguardam o recebimento de valores há vários meses. E criticou o discurso de que há escassez de médicos na rede estadual enquanto, segundo ele, persistem os atrasos salariais. “Governador, você não paga ninguém e quer colocar a culpa no médico? Por favor, pague os médicos do Amazonas”, falou.

Os conselheiros também manifestaram apoio a uma eventual greve da categoria, desde que respeitadas as normas éticas e a legislação vigente. Segundo Francisco Cardoso, o CFM está disposto a oferecer respaldo jurídico aos profissionais caso decidam organizar uma paralisação para reivindicar seus direitos. Ele afirmou que a greve é um direito constitucional e criticou os atrasos recorrentes nos pagamentos.

Raphael Câmara disse que representa o estado do Rio de Janeiro no CFM, possui o título de cidadão manauara e acompanha de perto a situação da saúde no Amazonas. E apelou para que o Governo do Amazonas regularize os pagamentos atrasados, que chamou de “calote institucionalizado’ contra os médicos que atuam na rede pública estadual.

Atrasos

Também na semana passada, o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) cobrourespostas definitivas dos órgãos competentes sobre os sucessivos débitos em atraso das empresas médicas terceirizadas que prestam serviço ao Estado.

De acordo com o Simeam, “em vez de apresentar soluções concretas para o calote financeiro e esclarecimentos sobre o caso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) tenta enganar a população ao declarar que os pagamentos do médico estavam em dia”. “Trata-se de uma manobra para induzir a opinião pública ao erro: a secretaria usa a adimplência do vínculo estatutário (concursado) do profissional para mascarar a grave realidade dos contratos terceirizados”, disse.
Para o Simeam, “a verdade é que na tentativa de esconder o calote e se eximir de responsabilidades a Secretaria publicamente afirma que estava “em dia” com o médico no vínculo estatutário enquanto os contratos terceirizados (PJ) são o verdadeiro gargalo”.