Tribunal do Júri condena padrasto por estupro de vulnerável e homicídio de adolescente em Eirunepé

Antônio Sirlande Coelho da Silva foi condenado a 35 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável continuado e homicídio triplamente qualificado (feminicídio, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), contra sua enteada, de 13 anos de idade. Na mesma sessão, a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, foi condenada por estupro de vulnerável na modalidade de omissão imprópria. A pena dela ficou em 10 anos, quatro meses e oito dias de prisão em regime fechado.

O julgamento do processo n.º 0000212-23.2021.8.04.4100 foi realizado nos dias 3 e 4 de junho de 2026, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus.

O processo, oriundo da Vara Única da Comarca de Eirunepé, foi transferido por questão de segurança (desaforado), para ser julgado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O julgamento

Após ouvir as testemunhas e interrogar os réus, durante os debates, o Ministério Público sustentou que a omissão da mãe foi decisiva para a continuidade do crime que resultou na morte da jovem. A defesa de Antônio Sirlande tentou alegar negativa de autoria quanto ao estupro e o afastamento das qualificadoras do homicídio, enquanto a defesa de Maria Janeide também sustentou a tese de negativa de autoria. Nenhuma das teses prosperou diante do conjunto probatório apresentado pela Promotoria de Justiça.

O Conselho de Sentença reconheceu integralmente a responsabilidade penal dos réus. Na fundamentação da sentença, o juiz-presidente destacou a “acentuada perversidade” e “audácia” de Antônio Sirlande. O magistrado ressaltou que os abusos comprometeram gravemente a saúde mental da adolescente, submetendo-a a uma rotina de pânico silencioso e desamparo emocional.

Cumprimento da pena

O réu estava preso provisoriamente em Manaus e, diante da condenação, o magistrado determinou o imediato cumprimento provisório da pena. Maria Janeide estava em liberdade provisória e participou do julgamento por videoconferência. Com a condenação, foi expedido contra ela um mandado de prisão.

A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Rafael Rodrigo da Silva Raposo. O Ministério Público esteve representado pelo promotor de justiça Fabrício Santos Almeida. Os réus tiveram em suas defesas o defensor público Rafael Albuquerque Maia, e os advogados Davi Rodrigues de Oliveira e Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira.

Denúncia

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Antônio Sirlande submeteu a vítima a constantes abusos sexuais ao longo de aproximadamente dois anos. Aproveitando-se de sua autoridade como padrasto, ele invadia o quarto da adolescente durante a noite e a espionava em momentos de privacidade, como no banho. Na manhã do dia 17 de novembro de 2021, segundo a denúncia, o acusado premeditou o ataque, isolando a vítima na residência sob o falso pretexto de auxiliá-la em seus estudos.

Após cometer um novo ato de violência sexual no interior do imóvel, Antônio, armado com uma faca de 15 centímetros, perseguiu a enteada que tentava fugir em via pública. Testemunhas relataram que a adolescente foi agarrada pelos cabelos, arrastada e arremessada por cima de uma mureta enquanto pedia socorro. A jovem foi assassinada com múltiplos e violentos golpes de faca.

A investigação criminal e as provas do processo revelaram que a vítima havia quebrado o silêncio e relatado os abusos à própria mãe. Contudo, Maria Janeide, que atuava como técnica de enfermagem, ignorou os pedidos de socorro da filha.