Novas tarifas dos EUA entram em vigor com taxa de 10% para todos os países

Entrou em vigor nesta terça-feira, 24/2, a nova tarifa de importação imposta pelos Estados Unidos às compras de todos os países de forma linear. A nova taxa é de 10%, segundo documento do órgão de governo estadunidense Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês), inferior à taxa de 15% que fora prometida por Donald Trump na última vez em que ele falou sobre a medida.

A taxa vale para todos produtos não cobertos por isenções, segundo o aviso emitido hoje pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês). A taxa veio em linha com o que fora anunciado pelo presidente Donald Trump na sexta-feira, mas abaixo dos 15% que próprio prometeu, depois, no sábado, na última vez em que abordou o assunto.

Medida foi resposta à Justiça. A nova tarifa é uma reação à decisão da Suprema Corte que derrubou suas tarifas, justificadas por motivos de emergência. Trump anunciou inicialmente uma nova taxa global temporária de 10%. Ele disse no sábado, entretanto, que a aumentaria para 15%.

Órgão de governo informa tarifa de 10% em documento. Em um aviso descrito como destinado a fornecer orientações sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026, a CBP disse que, tirando os produtos especificados como sujeitos a isenções, as importações estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%.

Tarifa foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. De acordo com legislação dos Estados Unidos, a taxa será aplicada de forma cumulativa (e não substitutiva) em relação às tarifas normais já em vigor. Essa seção permite a imposição de tarifas de até 15% por até 150 dias como medida para enfrentar desequilíbrios no balanço de pagamentos, sem investigação prévia.

Medida eleva confusão em torno da política comercial dos Estados Unidos. Governo não deu explicação sobre o motivo pelo qual a taxa mais baixa foi usada. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais tarde. A Reuters não pôde confirmar isso imediatamente.

Cobrança das novas tarifas começou à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pela Suprema Corte foi suspensa. Elas variavam de 10% a até 50%. A lei da Seção 122 permite que o presidente imponha as novas tarifas por até 150 dias a todos os países para lidar com déficits grandes e graves na balança de pagamentos e problemas fundamentais de pagamentos internacionais. Assim, a taxa será cobrada até o dia 24 de julho.

Ordem tarifária de Trump argumenta que existe um grave déficit na balança de pagamentos na forma de um déficit comercial anual de US$1,2 trilhão em bens dos EUA e um déficit em conta corrente de 4% do PIB. País aponta ainda reversão do superávit de renda primária dos EUA. Na segunda-feira, Trump advertiu os países contra o recuo dos acordos comerciais recentemente negociados com os EUA, dizendo que, se o fizerem, ele adotará tarifas muito mais altas sob diferentes leis comerciais.

Países negociam tratamento especial. Japão disse nesta terça-feira que solicitou aos Estados Unidos que garantam que seu tratamento sob um novo regime tarifário seja tão favorável quanto no acordo existente. Tanto a União Europeia quanto o Reino Unido indicaram que desejam manter os acordos já firmados.