MPAM apura irregularidades ambientais em cinco parques estaduais do Amazonas

Após análise do Ministério Público do Amazonas (MPAM), cinco de sete parques estaduais tiveram constatada a presença de imóveis rurais irregulares: Serra do Aracá (Barcelos, foto), Guariba (Novo Aripuanã), Matupiri (Manicoré e Borba), Rio Negro (Novo Airão) e Sucunduri (Apuí). O órgão se baseou em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta gerenciada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

O MPAM, via Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB), inspecionou os sete parques, todos de proteção integral. Os do Rio Negro e Sumaúma, localizados em Manaus, são os únicos nos quais não foram encontradas irregularidades.

Visando subsidiar a atuação dos membros do MP em relação à adoção das medidas de responsabilização dos responsáveis, o CAO elaborou mapas informativos e os distribuiu às Promotorias de Justiça com atuação ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados.

O parquet destaca que a presença dessas irregularidades corrompe a plenitude das unidades de conservação (UCs), causando impactos negativos ao meio ambiente.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do CAO-MAPH-URB, a iniciativa integra a estratégia institucional de fortalecimento da atuação ambiental no estado, buscando garantir a efetividade das políticas públicas de conservação da Amazônia e a proteção do patrimônio coletivo.

“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras categorias de unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”, finalizou.

Com informações da assessoria