Defesa diz que Bolsonaro não descumpriu medida cautelar e que fala em manifestação não é “ato criminoso”

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (04/08) que Bolsonaro não descumpriu medida cautelar e que fala em manifestação não é “ato criminoso”. Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada nesta segunda pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente foi preso por descumprir decisão de Moraes de não utilizar redes sociais próprias ou por meio de terceiros. Há 10 dias, Moraes impôs medidas restritivas a Bolsonaro no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho, contra instituições brasileiras nos Estados Unidos.

“A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, afirmou a defesa de Bolsonaro.

Além da prisão domiciliar, Moraes proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país.

Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

Os advogados de Bolsonaro afirmaram que foram surpreendidos com a decretação da prisão domiciliar e que o ex-presidente seguiu rigorosamente a decisão anterior de Moraes.

“Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, disseram a defesa.

O ministro Alexandre de Moraes já havia negado a prisão preventiva após Bolsonaro descumprir medidas cautelares. Na decisão de 24 de julho, Moraes disse que o ex-presidente cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabia decretar prisão preventiva.

Filhos parlamentares protestam

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à CNN que o Brasil vive “oficialmente uma ditadura” após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (04/08).

“Recebo essa notícia com muita indignação. Mais um capítulo triste na história do Brasil, e estamos oficialmente numa ditadura, onde uma única pessoa, sozinha, decreta a prisão de um ex-presidente da República”, disse o senado.

Ainda em entrevista, Flávio acusou o ministro de perseguição. “Era tudo que Moraes queria: se vingar de Bolsonaro”, afirmou.

O parlamentar fez uma chamada de vídeo com Bolsonaro na manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último domingo (3) e publicou nas redes sociais.

O deputado federal e também filho de Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PL-SP)afirmou que a medida aconteceu porque ele e os irmãos compartilharam fotos do pai nas redes sociais.

“Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar, de sua própria casa, o povo brasileiro que foi às ruas para se manifestar contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E porque eu e meus irmãos postamos fotos dele”, escreveu Eduardo no X (antigo Twitter).

“Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento. Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”, complementa.