Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeito a medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (04/08) a conversão das medidas cautelares em prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o magistrado disse que Bolsonaro desrespeitou as medidas cautelares impostas pelo STF, preparo material pré-fabricado para posterior postagens nas redes sociais de seus filhos e apoiadores políticos, “mantendo as mensagens ilícitas pelas quais as medidas cautelares haviam sido impostas”.

“A participação dissimulada de Jair Messias Bolsonaro, preparando material pré fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, prossegue.

“Os apoiadores políticos de Jair Messias Bolsonaro e seus filhos, deliberadamente, utilizaram as falas e a participação – ainda que por telefone e pelas redes sociais -, do réu para a propagação de ataques e impulsionamento dos manifestantes com a nítida intenção de pressionar e coagir esta corte suprema”, continua.

Ex-presidente estava usando tornozeleira eletrônica. Agora, ele ficará em prisão domiciliar. “Em face do reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro”, diz a decisão.

O ministro afirma que o ex-presidente usou subterfúgios para desrespeitar as ordens que haviam sido impostas, como a de não usar redes sociais. Ele diz que Bolsonaro participou de evento no qual “exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais”. Na decisão, o ministro afirma que o ex-presidente usou subterfúgios para desrespeitar as ordens que haviam sido impostas, como a de não usar redes sociais.

Moraes citou publicação de domingo. “Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”.