EUA anunciam revogação de visto de ministro Moraes, familiares e “aliados na Corte”; outros ministros do STF estariam na lista, assim como o procurador-geral da República.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser atingidos.

A medida foi anunciada horas após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma operação da Policia Federal (PF), que realizou buscas e apreensões e determinou a utilização de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno entre 19h e 6h.

Rubio escreveu que Moraes tem perseguido Bolsonaro e promovido censura.

“A política de caça às bruxas de Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura que viola os direitos dos brasileiros e também atinge os americanos. Ordenei a revogação dos vistos de Moraes, seus aliados na corte, e seus familiares, de forma imediata”, declarou.

O STF ainda não se manifestou sobre a revogação dos vistos.

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, deputado federal, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença termina no próximo domingo (20).

Além da suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo dos Estados Unidos também teria revogado o documento de outros sete ministros da Suprema Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo relataram fontes do Palácio do Planalto à CNN.

O próprio governo dos Estados Unidos afirmou que notificaria, por e-mail, as pessoas que teriam sido afetadas pela suspensão de visto.

Até a publicação desta reportagem, o governo do presidente Donald Trump não havia divulgado uma lista oficial de quem teria sido afetado pela decisão da gestão norte-americana. O Brasil também não recebeu nenhuma informação oficial sobre o assunto.

Apesar disso, segundo fontes do governo federal, os afetados pelas sanções dos EUA seriam:

Luís Roberto Barroso, presidente do STF;
Edson Fachin, vice-presidente do STF;
Dias Toffoli, ministro do STF;
Cristiano Zanin, ministro do STF;
Flávio Dino; ministro do STF;
Cármen Lúcia, ministra do STF;
Gilmar Mendes, ministro do STF; e
Paulo Gonet, procurador-geral da República.

De acordo com essas mesmas fontes, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não teriam sido alvo da medida.

De acordo com essas mesmas fontes, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux não teriam sido alvo da medida.

O jornalista Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro e que tem atuado junto do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Casa Branca, já havia confirmado os nomes à CNN na noite de sexta (18).

À CNN, ele ainda disse que “ninguém sabe o que pode acontecer” e que o presidente Donald Trump “já mostrou que está disposto a ir até às últimas consequências”, citando como exemplo a aplicação da Lei Magnitsky.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou, na sexta-feira (18), a revogação dos vistos de Moraes, “de seus aliados e de seus familiares imediatos”.

Na publicação, feita no X (antigo Twitter), Rubio cita o presidente Donald Trump dizendo que ele deixou claro que o governo “vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”.

“A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos”, prosseguiu o secretário.

Após o anúncio dos EUA, a ministra de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann, foi às redes dizer que todos os ministros do STF, com exceção de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, teriam sido alvo da revogação dos vistos para entrar no país norte-americano.

Mais cedo, neste sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o anúncio como “medida arbitrária e completamente sem fundamento”. Em nota divulgada pelo Planalto e nas redes sociais do petista, ele não citou quem teria sido alvo da sanção dos EUA.

Segundo o presidente, a interferência de um país no sistema de Justiça de outro é “inaceitável” e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.