COP30: Ambientalistas pedem US$ 7 bilhões anuais para proteção da Amazônia, em carta ao governo brasileiro

NA sexta (04/07), ONGs, centros de pesquisa e lideranças ambientais entregaram uma carta ao governo brasileiro com a reivindicação de um pacto internacional, liderado pelo Brasil, que garanta 7 bilhões de dólares anualmente para a proteção da Amazônia. O chamado financiamento climático global será um dos principais temas da COP30, em novembro, em Belém (PA). No ano passado, na COP 29, de Baku, foi negociado um teto de 1,3 trilhões de dólares anuais para ações climáticas no mundo inteiro, mas o acordo final se limitou a 300 bilhões, o que gerou críticas.

O documento “Ampliando o Grande Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro de Ação” foi entregue nesta manhã para a presidência da COP 30. A diretora executiva Ana Toni recebeu a carta.

Os principais signatários são o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a rede Uma Concertação pela Amazônia, e os institutos ambientais internacionais Andes Amazon Fund, Science Panel for the Amazon (SPA), Conservation International (CI), The Field Museum, The Nature Conservancy (TNC) e Rainforest Trust. Na carta, eles pedem que a presidência brasileira da COP 30 lidere a mobilização global de recursos públicos, privados e filantrópicos para garantir a proteção da Amazônia e impedir que ela entre em um ponto irreversível de degradação.

Além do lançamento de uma “Declaração Global pela Amazônia”, com metas claras, os institutos pedem, entre outras medidas, a criação de um fundo internacional para captação de até US$ 125 bilhões para florestas tropicais até 2030, e o estímulo de atuação integrada de bancos públicos de desenvolvimento, filantropias e setor privado para apoiar a conservação, o uso sustentável e a restauração dos ecossistemas amazônicos.

— A COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil impedir uma das mais graves consequências do aquecimento global, que seria a perda da floresta amazônica. A Amazônia precisa ser colocada no centro do debate internacional, especialmente sobre financiamento, para que o bioma receba os recursos necessários para sua conservação e combate ao desmatamento. Estamos falando em uma parcela ínfima dos recursos globais disponíveis anualmente. Está na hora de todos os atores provarem que estão do lado da vida e unirem forças para preservar o meio ambiente do qual todos dependemos e principalmente a Amazônia, sem a qual não teremos chance de evitar as piores consequências das mudanças climáticas — afirmou Gustavo Souza é Diretor Sênior de Políticas Públicas e Incentivos da Conservação Internacional (CI).

Por que US$ 7 bilhões?

O valor de 7 bilhões de dólares anuais foi estipulado a partir de um relatório do Banco Mundial, que calculou essa demanda. Segundo o estudo, na última década foram mobilizados 5,8 bilhões de dólares para a Amazônia: apenas 3% para mitigação das mudanças climáticas e 11% para adaptação das cidades.

Enquanto isso, o Banco Mundial afirmou que a floresta amazônica, conservada, gera um valor anual de pelo menos R$1,5 trilhão por causa de seus serviços ecossistêmicos e pela biodiversidade presente. A Amazônia, que abriga 13% das espécies conhecidas no planeta e 20% da água doce superficial, é essencial na regulação do clima, ao fornecer 50% das chuvas da América do Sul com seu processo de evapotranspiração, o que impacta diretamente a agricultura, a produção e extração de alimentos, além do seu potencial de bioeconomia e geração de energia. A floresta amazônica ainda armazena entre 150 bilhões e 200 bilhões de toneladas de carbono, o que equivale a 15 a 20 anos de emissões globais de CO₂.

Segundo os estudos citados pelos autores da carta, a perda de 50% a 70% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, jogaria na atmosfera 300 bilhões de toneladas de carbono, inviabilizando o alcance da meta do Acordo de Paris. No território brasileiro, mais de 17% da floresta já foi desmatada e 31% está degradada. A perda de mais 5% da vegetação pode levar a um ponto de não retorno, com a conversão irreversível da Amazônia em savana, destacam alguns estudos.

Segundo a carta, 89% do financiamento climático agrícola global é direcionado a práticas insustentáveis, e 30% do desmatamento anual ocorre em Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia, áreas altamente vulneráveis à grilagem.

Mobilização global

Segundo a carta, a meta de US$ 1,3 trilhão convoca “todos os atores” a mobilizar financiamento de diversas fontes, incluindo fundos filantrópicos, o setor privado e instituições públicas. “Instamos o Brasil a engajar organizações filantrópicas e investidores do setor privado para comprometer financiamento que apoie a conservação da natureza e o bioma Amazônia”, diz trecho do documento.

Os institutos recomendam o estabelecimento de um plano de ação claro para alinhar os fluxos financeiros com economias favoráveis ​​à natureza na Amazônia, um compromisso global para combater economias ilegais transnacionais, o pagamento por serviços ambientais, o fortalecimento de salvaguardas e a implementação de uma abordagem baseada em direitos humanos, como segurança da posse da terra e inclusão de povos indígenas e comunidades locais.

As recomendações-chave estão divididas em três eixos: fortalecimento de mecanismos de conservação, com objetivo de conservar 331 milhões de hectares, restaurar 600 mil km² e garantir repasses diretos a comunidades indígenas; incentivo à economia verde e inclusiva, com programa de rastreabilidade da carne e moratória da soja; e fortalecimento de governança, com investimento em monitoramento ambientai e capacitação técnica.

“Salvaguardar a resiliência da floresta no Antropoceno depende de dois imperativos: conservar pelo menos 80% do bioma amazônico e colaboração global para reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa com aporte financeiro adequado”, destaca a carta, que apresenta caminhos em linha com as negociações da COP30. “Proteger a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, mas uma necessidade econômica e climática global. O investimento necessário é significativo, mas factível e infinitamente menor que os custos de permitir que este ecossistema vital entre em colapso”, conclui o documento.