As regras "serão aplicadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica".
Pesquisa PoderData, a pedido do iCS, mostra que eleitor tem mais chance de votar em candidato a presidente com plano para proteger a floresta.
O PPDDH atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça de morte de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
Idec afirma que medidas são permitidas, mas clientes têm o direito de ver o produto ser pesado e cortado. Procon destaca que práticas não podem ser...
A medida foi determinada por Barroso na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e...
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima.
Objetivo é colaborar com a proteção de unidades de conservação natural, por meio de um programa do Ministério do Meio Ambiente; área é santuário da palmeira...
Só em 2021, o golpe da falsa central telefônica e do falso funcionário aumentaram cerca de 340%. Golpe do WhatsApp, do delivery e o phishing também...
A vacina não pode ser encarada como um salvo-conduto para retornar à vida normal. Medidas de restrição, como uso de máscaras, distanciamento social e lavagem de...