Governo fará plano para ressarcir ‘integralmente’ descontos irregulares em aposentadorias

O governo federal fará um plano para ressarcir “integralmente” os valores que foram descontados de forma ilegal de aposentados e pensionistas do INSS, disseram nesta quinta-feira o ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, e a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do órgão, Débora Floriano. Nesta quarta, a Polícia Federal (PF) e da CGU deflagraram operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Os repasses a entidades foram suspensos .

— Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações. Para em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados — afirmou Débora Floriano. — Esses descontos ocorreram antes do governo atual também — ressaltou.

Apesar do anúncio, o governo não disse quantas pessoas terão recursos devolvidos, quais critérios serão usados para essa devolução, quando isso será feito e também de onde virá o dinheiro. Segundo as autoridades, primeiro é necessário ter dimensão de quantas pessoas foram lesadas pelos golpes.

Os repasses para entidades somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, mas as investigações ainda vão apontar qual percentual desse total que foi obtido irregularmente.

Corrida às agências

Débora pediu para não haver uma corrida às agências.

— Nesse momento a gente frisa que os descontos estão suspensos, não é necessário que nossos beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os seus descontos.

O ministro da CGU, por sua vez, disse que vai entender o que foi descontado indevidamente e o que foi descontado legalmente.

— É uma determinação do presidente Lula que os aposentados que tiverem sido ilegalmente descontados, vamos por um trabalho do governo, responsabilizando aqueles que são responsáveis por isso, e garantir uma restituição.

O ministro da CGU ainda afirmou que R$ 2 bilhões em recursos das associações e pessoas envolvidas nas fraudes foram bloqueadas nesta quarta. Segundo ele, ainda é necessário descobrir o tamanho da fraude para evitar novos descontos.

— Ontem, foram bloqueados recursos na ordem de R$ 2 bilhões dessas associações e dessas pessoas envolvidas nessas fraudes. Nós agora precisamos aprofundar a investigação e fazer um processo de reorganização desse sistema para saber que aposentados foram descontados corretamente e que aposentados não foram descontados corretamente.

Suspensão de repasses

Carvalho reforçou que todos os acordos atuais vigentes para descontos estão suspensos para um processo de revisão nesse modelo. Ainda haverá desconto em abril, mas o dinheiro será devolvido em maio, afirmou.

— Essa suspensão que está sendo decidida vai viabilizar, em primeiro lugar, que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Então esses recursos descontados em maio serão retidos, não irão paras as associações, e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados — disse.

O ministro disse que a CGU recomendou a suspensão dos acordos ao INSS anteriormente, no ano passado, mas isso não foi feito.

— Uma das suspeitas do crime é não seguir essa recomendação. Não seguir as recomendações da CGU não é crime, mas é um indício que está sendo levado em conta na individualização das condutas das pessoas. Que estão sendo objeto da investigação tanto da parte das pessoas que foram afastadas como em relação ao as pessoas das entidades — disse ele, acrescentando não saber se o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sabia disso.

As informações são do O Globo.