Deputado do PSOL quer proibir produção de petróleo em toda a Amazônia brasileira

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que proíbe a exploração de petróleo em toda a região da Amazônia. O texto veta a criação de novos poços petrolíferos tanto no território continental quanto no oceano brasileiro.

“A abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo na Amazônia não só representa uma incoerência com os alertas emitidos pelo próprio Brasil em relação às mudanças climáticas, como poderia degradar ainda mais a já frágil floresta amazônica”, escreve o deputado na justificativa. Segundo o PSOL, o projeto tem o apoio de ONGs como Greenpeace, Observatório do Clima, WWF, Instituto Arayara, Painel Mar e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

A proposta exige, ainda, que o governo federal apresente um planejamento para desativar as plataformas de petróleo que já operam na região amazônica, realizar a recuperação ambiental das áreas afetadas e investir na transição energética para fontes renováveis. “Não menos importantes são os alertas de que demanda por petróleo irá reduzir com os avanços da eletrificação […] Com isso, a crise do petróleo de 2015 pode se repetir e prejudicar países dependentes em petróleo e que não estão se preparando para uma transição energética”, diz o texto.

A proposta surge dois dias após a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)anunciar que o próximo leilão de campos petrolíferos, previsto para 17 de junho, incluirá, pela primeira vez, campos petrolíferos na Bacia da Foz do Amazonas. Ao todo, 31 empresas nacionais e internacionais vão disputar os direitos a explorar dezesseis regiões, sendo cinco ao longo da margem equatorial brasileira.

O anúncio da ANP aumenta a pressão sobre o Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, para liberar a licença ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras. O plano imediato da estatal é realizar pesquisas mais aprofundadas no bloco 59 — que não será ofertado no leilão –, localizado a cerca de 160 quilômetros de distância do litoral do Amapá e a mais de 500 quilômetros do ponto onde, efetivamente, o Rio Amazonas deságua no Oceano Atlântico.

O tema da exploração do petróleo amazônico tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de autoridades regionais do Amapá. Desde que Lula retornou ao Planalto, contudo, o Ibama negou duas vezes a autorização à Petrobras, citando riscos ambientais elevados e pouca estrutura para atuar em emergências de vazamento, e ainda não há previsão de um novo parecer do órgão.