Em meio a apagões, Amazonas mantém a 5ª tarifa residencial mais alta do País, aponta ranking da Aneel

Enfrentando três apagões no período de menos de um mês em Manaus e sua região metropolitana, o consumidor residencial do Amazonas paga a 5ª tarifa de energia mais cara do Brasil, de 0,857kw/h, de acordo com o ranking de 2024 disponibilizado pela Agência Nacional de Energia (Aneel).

Na última quarta-feira (02/04), pela terceira vez, em menos de um mês, Manaus e sua região metropolitana sofrem com apagão de energia elétrica, que começou por volta das 22h e afetou os municípios de Itacoatiara, Parintins, Presidente Figueiredo, Iranduba e Manacapuru.

A última revisão tarifária periódica autorizada pela Aneel para a Amazonas Energia foi em maio de 2024, de 2,89%. Em 2023, os consumidores de energia do Amazonas enfrentaram um aumento de até 13,4% em suas tarifas em 2023 devido aos furtos na rede elétrica, conhecidos como “gatos”.

Os consumidores locais foram os mais impactados, em consequência do Estado registar os maiores índices do País de furtos e fraudes na rede elétrica. A Ligth, do Rio de Janeiro e a Amazonas Energia tiveram 32,8% do total de furtos e fraudes na medição de energia registrados no Brasil em 2023.

A Aneel classifica os furtos de energia como “perdas não técnicas”, que são evitáveis e não estão relacionadas ao sistema elétrico, mas sim a furtos, fraudes e problemas de medição na rede das distribuidoras.

Os custos dos furtos são parcialmente repassados às tarifas dos consumidores regularizados. A Aneel revisa as tarifas das distribuidoras, considerando as perdas técnicas e não técnicas e repassando os custos na conta de luz conforme critérios de eficiência definidos para cada empresa.

Se uma distribuidora não geriu bem os negócios, o repasse será menor, e a empresa terá que arcar com a diferença entre o valor reconhecido pela Aneel e o valor real das perdas. Caso a distribuidora tenha seguido os critérios definidos, o repasse será maior para os consumidores, recompensando a distribuidora por melhorias e responsabilizando-a por ineficiências.

A Amazonas Energia já teve sua incapacidade financeira reconhecida pela Aneel, que chegou a recomendar a extinção do contrato em novembro de 2023.

Em junho, o governo publicou uma medida provisória permitindo a troca de controle da Amazonas Energia, atualmente administrada pelo Consórcio Oliveira Energia. A Âmbar Energia, do grupo J&F, formalizou em 12 de junho sua intenção de comprar a distribuidora.

Ranking das tarifas por estado em 2024:

Pará: R$ 0,938/kWh

Mato Grosso do Sul: R$ 0,870/kWh

Rio de Janeiro: R$ 0,870/kWh

Alagoas: R$ 0,863/kWh

Amazonas: R$ 0,857/kWh

Mato Grosso: R$ 0,847/kWh

Piauí: R$ 0,829/kWh

Tocantins: R$ 0,823/kWh

Bahia: R$ 0,821/kWh

Amapá: R$ 0,808/kWh

Minas Gerais: R$ 0,796/kWh

Acre: R$ 0,791/kWh

Goiás: R$ 0,745/kWh

Pernambuco: R$ 0,744/kWh

Distrito Federal: R$ 0,743/kWh

Rondônia: R$ 0,727/kWh

Ceará: R$ 0,722/kWh

Rio Grande do Norte: R$ 0,722/kWh

Maranhão: R$ 0,711/kWh

Rio Grande do Sul: R$ 0,701/kWh

Espírito Santo: R$ 0,682/kWh

São Paulo: R$ 0,671/kWh

Sergipe: R$ 0,666/kWh

Roraima: R$ 0,661/kWh

Paraná: R$ 0,629/kWh

Santa Catarina: R$ 0,618/kWh

Paraíba: R$ 0,588/kWh