No Amazonas, 252,3 mil famílias atendem aos critérios da Tsee e não recebem o benefício. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.
As tarifas serão mantidas em função da alteração da data contratual de reajuste e da primeira Revisão Tarifária Ordinária da distribuidora.
Intenção é apresentar o estudo em tempo de contribuir na discussão da Lei Geral de Energia
O pagamento refere-se à taxa de acesso ao Porto de Manaus. Antes, o pagamento era aceito apenas em dinheiro, em espécie.
Os novos valore estão no Decreto 5.581, de 19 de maio deste ano, publicado no Diário Oficial do Município.
A proposta prevê a redução da tarifa de esgoto, passando a ser cobrado 80% da taxa pelos próximos quatro anos, para usuários já existentes
O reajuste aprovado só poderá ser aplicado após comprovação de adimplência da distribuidora.
Decisão foi concedida em Ação Civil Pública movida pela Defensoria que aponta grande defasagem entre número de beneficiários atual e famílias cadastradas no Bolsa Família e...
A prefeitura informou ainda que foi protocolado na Justiça um Agravo de Instrumento, por meio de sua Procuradoria, a fim de garantir uma liminar e assegurar...