Conselho Indigenista Missionário lança livro sobre Povos Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lança na próxima quinta-feira (13), com início às 14h (horário de Brasília), o livro “Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco”. O lançamento será realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e será transmitido ao vivo pelo canal de YouTube e pelo perfil do Facebook do Cimi. Na sequência haverá uma coletiva de imprensa.

Organizado por Guenter Francisco Loebens e Lino João de Oliveira Neves, o livro é uma iniciativa da Equipe de Apoio aos Povos Livres do Cimi (Eapil/Cimi), com o apoio da Rede Eclesial Pan Amazônica (Repam).

“Povos Livres” é como a Eapil/Cimi conceitua os Povos Indígenas em Isolamento Voluntário, enfatizando com isso a determinação por autonomia e autodeterminação expressa por estes povos por meio do distanciamento do mundo não indígena.

O livro propõe uma abordagem ampla e diversa sobre o tema, com enfoque sul-americano. Em um contexto de crescente ameaça à vida e ao futuro dos Povos Indígenas Livres, decorrentes das políticas desenvolvimentistas adotadas em diversos países da região amazônica e também pelo Paraguai, o livro busca apresentar, atualizar e discutir os aspectos a eles relacionados para visibilizar o contexto de ameaças em que vivem, estimular ações de solidariedade e políticas públicas adequadas e necessárias para a proteção de seus territórios. A publicação também pretende ser um subsídio para a atuação das organizações indígenas e entidades indigenistas, dos organismos públicos, nacionais e internacionais, e da sociedade civil.

A Eapil/Cimi mantém uma lista independente de registros de povos indígenas em isolamento voluntário no Brasil, que é apresentada no livro. A partir de levantamentos de campo e de informações incorporadas da Funai e de outras entidades indigenistas, esta lista reúne hoje informações sobre a presença de 119 Povos Indígenas Isolados no Brasil, sendo apenas um localizado fora da Amazônia.

Deste total, 37, ou seja, quase um terço, encontra-se em áreas sem nenhuma providência para a restrição de acesso, demarcação territorial e proteção efetiva da Funai. O órgão indigenista reconhece 114 registros de povos isolados no Brasil, e atesta como comprovada a existência de apenas 28 destes povos ou segmentos de povos em isolamento voluntário.

Em 2023, o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil registrou casos de invasões e danos ao patrimônio em 30 Terras Indígenas com presença de indígenas em isolamento.

As ameaças provocadas pelo desmatamento, por empreendimentos de infraestrutura, exploração de gás, petróleo, mineração, madeira, turismo, caça e pesca, assim como os riscos da invisibilidade, são alguns dos temas abordados nos artigos que compõem o livro, organizado em cinco partes.

A primeira parte do livro trata da luta em defesa dos Povos Indígenas Livres/Isolados; a segunda faz um balanço da existência e das regiões habitadas por estes povos em escala nacional, regional e global; a terceira trata dos povos indígenas em isolamento voluntário na América do Sul; a quarta reúne artigos que discutem marcos legais, conceituais e políticas públicas concernentes a estas populações e seus direitos; e, por fim, a última parte reúne artigos sobre casos específicos envolvendo estes povos no Brasil.

Destinado tanto àqueles já familiarizados com as questões indígenas como ao público em geral, os exemplares físicos estão disponíveis para a venda no valor de R$ 45. O valor arrecadado será totalmente revertido para custear as despesas de produção do livro. Além disso, jornalistas que comparecerem ao lançamento receberão uma cópia física do livro como insumo para produção do material de cobertura. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail mobiliza@cimi.org.br.

No lançamento estarão presentes lideranças indígenas e representantes de organizações parceiras da causa, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas Isolados e Contato Inicial (GTI-PIACI); o Ministério Público Federal (MPF), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); além do Cimi e dos organizadores do livro.

Desde sua fundação, na década de 1970, o Cimi assumiu o respeito à autodeterminação dos povos indígenas como um princípio orientador de sua atuação, e compreendeu que os povos indígenas isolados estavam entre os mais afetados pela política desenvolvimentista implementada pela Ditadura Militar. Junto a outras entidades, antropólogos, indígenas e indigenistas, o Cimi participou de discussões sobre os impactos decorrentes dos contatos iniciais dos Povos Indígenas Livres e de suas consequências posteriores.

Gradativamente, ganhou força o entendimento de que a decisão desses povos de se manterem em regiões distantes e evitando relações com outros grupos sociais deveria ser respeitada, a não ser em situações de risco extremo à sua sobrevivência, em conformidade com seu direito à autodeterminação. Criaram-se, assim, as condições para a adoção da “política do não contato e da proteção territorial”, que foi instituída formalmente pela Funai em 1987 e resultou no chamado “Sistema de Proteção ao Índio Isolado”, tendo como base as Frentes de Proteção Etnoambiental.

Diante do número crescente de notícias que chegavam até às equipes locais do Cimi sobre novas referências da presença de grupos indígenas e dada a omissão da Funai em apurá-las e adotar medidas de precaução, a entidade resolveu assumir um serviço interno de registro e organização de informações e, em 2006, criou uma Equipe específica, que posteriormente passou a ser denominada de Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil).

Essa equipe é integrada por representantes dos sete regionais do Cimi localizados na Amazônia e reúne informações sobre as novas referências de indígenas livres, que acabaram, ao longo de anos de trabalho, indo muito além das referências confirmadas pela Funai.

Em 2011, no esforço para dar maior visibilidade à situação de violência contra os Povos Indígenas Livres e ao processo de expropriação de suas terras, o Cimi publicou, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o livro “Povos Indígenas Livres na Amazônia: a luta pela sobrevivência”.

A atual publicação proporciona uma atualização e uma ampliação do escopo, das informações e das reflexões apresentadas 14 anos atrás.