PNAD Contínua 2018: Região Norte se mantém abaixo da média no avanço da educação

Os resultados do módulo de Educação da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) revelam que houve melhora em praticamente todos os indicadores educacionais do Brasil, entre 2016 e 2018, porém persistem as desigualdades regionais, de gênero e de cor e raça: mulheres permaneciam mais escolarizadas do que os homens, pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores que os das pessoas pretas ou pardas e, as regiões Nordeste e Norte apresentaram uma taxa de analfabetismo bem mais alta e uma média de anos de estudo inferior a das regiões do Centro-Sul do país.

O acesso à educação básica obrigatória pela Constituição no país, por exemplo, cresceu de 45,0% para 47,4% da população de 25 anos ou mais, nesse período de 2 anos. No entanto, variava de 53,6%, no Sudeste a 38,9% no Nordeste. E era maior entre brancos (55,8%) do que pretos ou pardos (40,3%), bem como entre as mulheres (49,5%) do que os homens (45,0%).

A taxa de escolarização de crianças de 0 a 3 anos cresceu de 30,4% para 34,2%, o que equivalia a 3,5 milhões de crianças. No grupo de 4 a 5 anos, faixa correspondente à pré-escola, essa taxa foi de 92,4% dos estudantes, totalizando quase 5 milhões de crianças na escola. A região Norte, com 86,4%, mostrava um resultado menor, mas o Nordeste, por outro lado, apresentava melhor taxa do que a média nacional. O ensino fundamental (6 a 14 anos) e o ensino médio (15 a 17 anos) também avançaram, com taxas de 99,3% e 88,2%. A escolarização registrou estabilidade no nível superior, com a taxa de 32,7%, em 2018. Já a média de anos de estudo aumentou de 8,6 para 9,3 anos, nesse período, com 10,3 anos de estudo para as pessoas de cor branca e 8,4 anos para as de cor preta ou parda.

Se o acesso à escola tem melhorado, permanecem os problemas do atraso escolar e da evasão, mais característicos do ensino médio (15 a 17 anos), onde foi registrada, em 2018, taxa de frequência líquida de 69,3%, ou seja, 30,7% dos alunos estavam atrasados ou tinham deixado a escola. No Nordeste, a adequação idade/etapa ocorria para apenas 61,3% das pessoas de 15 a 17 anos, no Norte para 61,9%, enquanto no Sudeste para 76,4%. A taxa de frequência líquida nessa faixa era menor para pretos ou pardos (64,9%) do que para brancos (76,5%). Esse indicador era menor para homens (64,5%) do que mulheres (74,4%).

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos foi alta em todas as grandes Regiões. Em 2018, 96,1% das pessoas de 6 a 10 anos estavam frequentando o ensino fundamental na etapa idealmente estabelecida (taxa ajustada de frequência escolar líquida), ou seja, os anos iniciais do ensino fundamental e, frente a 2017, houve um aumento de 0,6 ponto percentual (p.p). Entre os homens, 95,9% estavam na etapa adequada, mas entre as mulheres essa proporção foi maior, 96,4%. Em relação à cor ou raça, 96,5% das pessoas brancas de 6 a 10 anos estavam na etapa escolar adequada, 0,7 p.p. a mais do que em 2017. Já entre as pessoas pretas ou pardas, essa taxa foi de 95,8% e o aumento de 0,5 p.p. em relação a 2017.

Na segunda etapa do ensino fundamental, idealmente estabelecida para o grupo de 11 a 14 anos de idade, a taxa ajustada de frequência escolar líquida no Brasil foi 86,7%, 0,8 p.p. maior que a de 2017. Em termos regionais, o Centro-Sul do país registrou taxas acima de 89%, já o Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, respectivamente, com 83,4% e 79,6%. Com exceção do Sul e do Centro-Oeste, cujo indicador ficou estável entre 2017 e 2018, as demais regiões obtiveram melhora no cruzamento entre idade e etapa de ensino adequada, com destaque para o aumento de 1,4 p.p. no Nordeste.

As regiões Norte e Nordeste, mesmo registrando uma melhora no indicador entre 2017 e 2018, ainda tiveram as menores taxas de frequência líquida, respectivamente de 61,9% e 61,3%. As demais regiões superaram os 70%, mas as variações deste indicador não foram estatisticamente significativas entre 2017 e 2018. Entre as mulheres de 15 a 17 anos, 74,4% frequentavam o ensino médio ou haviam concluído esse nível, porém, entre os homens desta idade, a taxa foi de 64,5%, uma diferença de 10 p.p. entre mulheres e homens. Em relação à cor ou raça, a taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio foi 76,5% para as pessoas brancas de 15 a 17 anos, enquanto para as pessoas pretas ou pardas, 64,9%. Apesar de mais baixo, o indicador para pessoas pretas ou pardas foi o único que cresceu de 2017 para 2018, uma variação de 1,4 p.p.

Brasil

Mais da metade dos brasileiros de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica, de acordo com a Pnad de 2018. A pesquisa aponta que 52,6% dos brasileiros nesta faixa etária não concluíram o mínimo de estudo esperado. A maior parte, 33,1%, não terminou nem o ensino fundamental. Outros 6,9% não têm instrução alguma, 8,1% têm o fundamental completo e 4,5% têm o ensino médio incompleto.