Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são pagas por Tribunais Regionais Federais.
Método faz parte de uma série de estudos sobre a espécie canéfora publicados internacionalmente por brasileiros e pode ser adaptado para identificar “cafés fake”.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, que hoje exige a autorização prévia. Na nova regra, as mudanças devem ser apenas comunicadas...
O pontificado do papa Francisco teve um olhar especial para as questões climáticas.
Estudo realizado por cientistas de mais de 20 instituições utilizou armadilhas fotográficas e modelos estatísticos para mapear a densidade populacional do felino.
O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas.
Feriado prolongado ocasionou baixo comparecimento de doadores de sangue
MPF pretende verificar as providências adotadas para eventual responsabilização de terceiros e para ressarcimento dos danos causados ao erário.
Os deputados também aprovaram reajuste de 4,87% nos salários dos funcionários ativos e inativos da Assembleia, com data base em março e sem parcelamento.
Edital do Ministério das Comunicações atrai interessados em operar rádios educativas em 237 cidades. Ao todo, foram recebidas 546 manifestações de interesse em 25 estados