Levantamento do Imazon aponta que 348 km² de floresta foram derrubados entre janeiro e março deste ano. No acumulado do calendário de monitoramento, queda é de...
Ação civil pública exige o reassentamento de famílias em área de risco na cabeceira da pista e a regularização
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A proposta amplia para este grupo o direito ao atendimento prioritário
STJ reconhece que o Poder Judiciário não pode substituir o juízo técnico da junta médica oficial para afastar a conclusão de que a remoção por motivo...
Caso mais recente deixou pelo menos 20 pessoas mortas e 48 feridas; atos de violência são relacionados a dissidentes das FARC
Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Ele também enfrenta acusações de transportar arma de fogo entre Estados do país e de disparo de arma fogo em contexto criminoso
A decisão foi ada em reunião realizada nesta segunda-feira (27/04), conforme ata publicada no Diário Oficial do Legislativo.
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, uma das crianças começou a ser abusada pelo pai quando tinha 12 anos de idade.
