Prevaleceu a tese de que, como não há uma lei específica que regulamente o que é “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”,...
Ação inclui mais de 59 instituições de ensino em todo o país.
Ação do Nudecon garantiu a formulação de um plano de pagamentos, conforme prevê a Lei do Superendividamento, em que as parcelas das dívidas do assistido com...
A partir de agora, estão isentos de impostos os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros, pagos pelo COB ou CPB, por suas conquistas nos Jogos...
Em relação ao Cerrado, o desmatamento em julho teve recuo de 26,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
A instituição reforçou a importância do uso dos mosquiteiros impregnados com inseticida na prevenção da doença, que apresenta maior transmissão da doença em período de estiagem.
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Não há relatos de feridos
Região Sudeste foi responsável por 672,3 mil tentativas de fraudes nessa modalidade durante primeiro semestre de 2024, aponta levantamento
Cartilhas da campanha tratam do tema com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar todos os públicos
