Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes
As investigações apontam que mulher atuava como gerente financeira da empresa e falsificou documentos em nome dos sócios para contrair empréstimos.
Navio tinha bandeira panamenha e foi apreendido pelo governo norte-americano no dia 7 de janeiro.
Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 14,4 mil ao ex-funcionário, valor que inclui verbas rescisórias e indenização por danos morais.
No entanto, no acumulado de 12 meses, o indicador recua 0,91%, marcando o terceiro mês seguido de retração nas janelas de um ano.
O veículo apresentava sinais de adulteração e registro de roubo no estado de Manaus.
Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
Inspirados na estratégia jurídica usada contra as grandes empresas de tabaco no passado, advogados alegam que empresas como Meta, TikTok, Snap e YouTube criaram produtos viciantes.
Legislação foi alterada em 2020 para ampliar as penas para quem agride cachorros ou gatos, com punição que passou a ser de 2 a 5 anos...
Crianças serão encaminhadas ao Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), ou instituição de acolhimento com fins de...
