Além das apreensões, também foi determinado o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 20 milhões.
Na decisão, Moraes também disse que, em caso de urgência, a defesa de Bolsonaro deverá comprovar, no prazo de 24 horas, a necessidade de eventual internação.
Proposta extingue a regra de deputados e senadores serem julgados no STF, mas mantém a competência para presidente e vice.
Medida vale para os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, voltado para idosos e pessoas deficientes carentes. Obrigação continua para outras condições.
Série de dados completa primeira década, mostrando queda pequena na desigualdade regional, com qualidade de vida ainda muito distinta quando se compara as regiões mais e...
A Polícia Federal encaminhou todo o material apreendido ao Instituto Nacional de Criminalística em Brasília para análise aprofundada e identificação de sua origem.
Governo estadual defende, por sua vez, não haver 'qualquer flexibilização' nas regras vigentes
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A lista inclui os de Parintins, Itacoatiara e Barcelos, no Amazonas.
Esses trabalhadores vão ser dividido em dois grupos, um vai atuar na reconstrução da linha de montagem da fábrica (que ficou destruída após o incêndio de...