As ações ocorrem no âmbito da Operação Xapiri, coordenada pela Funai e pelo Ibama, com o apoio da Polícia Militar Ambiental.
O maior partido da Câmara, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco colegiados.
A "Missão GMF 2025" tem como objetivo principal monitorar e fiscalizar as condições de cumprimento de pena, prisão provisória e medidas socioeducativas no Estado do Amazonas.
Processo segue para análise do mérito de ação que alega inconstitucionalidade da lei que alterou percentuais de benefícios a estes servidores.
A Petrobras quer explorar petróleo na Margem Equatorial, na região Norte do país, e tenta conseguir licença ambiental.
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região.
Na recomendação, o MPF ressalta que acompanhará todas as medidas adotadas e que eventuais omissões constatadas podem resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Ações que tramitam no STF miram leis, estaduais e municipais, que facilitam o acesso ao porte de arma aos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores.
A operação “Cavalo de Aço” visa coibir irregularidades de trânsito, assim como apreender veículos irregulares em circulação na capital.
Segundo as investigações, o transporte do minério até Manaus era realizado por embarcações, caminhões e aeronaves, com apoio de agentes da segurança pública estadual, que garantiam...
