Decisão do ministro André Mendonça foi tomada na audiência de monitoramento de ação sobre o tema .
Com transporte e mobilidade, o habitante no Amazonas gasta R$ 320 e R$ 280, respectivamente, em média.
A sociedade terá a opção de requisitar a emissão do documento de identificação ao procurar os cartórios de Tabelionatos de Notas ou de Registro Civil das...
Promotor considera “o fato público e notório de que as promoções dos policiais civis do Estado do Amazonas encontra-se com defasagem temporal considerável”.
Já estamos no ar com as principais notícias do Brasil e do Mundo
A ação abrange empresas — inclusive as optantes pelo Simples Nacional —, pessoas físicas e entes públicos, como municípios
Durante a ação, também foram apreendidos R$ 340 mil em espécie e um veículo
A defesa da ex-deputada solicitou a troca dos juízes durante a audiência de janeiro, que originalmente trataria do mérito da extradição
No Acórdão, também foram mantidos os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, considerados proporcionais e adequados diante da complexidade da demanda
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa.
