Entendimento é de que se não há venda e compra, mas mera transferência patrimonial, não deve haver cobrança do imposto antecipado na entrada em outro estado.
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A Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi) questionava decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que consideravam que o professor está à disposição do empregador...
Com a decisão ficam suspensas a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso dos produtos. Também foi definido o recolhimento dos itens já distribuídos
Segundo a Promotoria de Justiça, lei violava princípios fundamentais como impessoalidade, moralidade administrativa, economicidade e supremacia do interesse público
As investigações miram crimes como inserção de dados falsos, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
A trajetória de queda das ações da Hapvida é observada desde o início do pregão. Logo na abertura, os papéis da operadora recuaram 33%, a R$...
O órgão reforça que não inicia conversas via aplicativos de mensagens para notificar os motoristas.
Em outubro, em uma amostra de 5.641 anúncios, de acordo com o índice, a variação dos preços dos imóveis em Manaus variou 0,24%, acumulando 5,98% nos...
O PBU integra o conjunto de políticas de inclusão socioeducacional da prefeitura, que também contempla o Bolsa Pós-Graduação (PBPG) e o Bolsa Idiomas (PBI), ampliando a...
