Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
Inspirados na estratégia jurídica usada contra as grandes empresas de tabaco no passado, advogados alegam que empresas como Meta, TikTok, Snap e YouTube criaram produtos viciantes.
Legislação foi alterada em 2020 para ampliar as penas para quem agride cachorros ou gatos, com punição que passou a ser de 2 a 5 anos...
Crianças serão encaminhadas ao Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca), ou instituição de acolhimento com fins de...
As duas apreensões de drogas durante fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM resultaram na prisão de dois passageiros suspeitos.
Em meio ao avanço dessa investigação diretores que comandavam o Departamento de Supervisão Bancária (Desup), entregaram seus cargos.
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição.
Confira o passo a passo para consultar a lista de aprovados e como participar da lista de espera.
Dados de 2025, mostram despesa adicional de R$ 87 bilhões em relação a 2024. Rombo vai a R$ 317, 1 bi.
Essa é a quinta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava...
