Durante a sessão, o parquet destacou a gravidade do caso e a vulnerabilidade da vítima
A celebração é uma homenagem aos trabalhadores manauaras
Para o magistrado, aplica-se ao caso o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, ainda que a plataforma não receba diretamente qualquer valor pago pelo...
O MPF aponta que o protocolo autorizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) previa a realização do estudo restrito a uma clínica ambulatorial em...
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público apontou que vários cargos que tiveram vagas oferecidas em concurso público realizado pela Prefeitura, permanecem sendo ocupados por servidores...
A ação é uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional do ODS, de 29 de junho a 02 de julho, em Brasília (DF).
Atualmente, Walber recebe remuneração total de R$ 44,9 mil (R$ 30,2 mil líquidos).
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, segurança pública e sistema prisional. Homologação encerra processo sobre a...
Também serão inaugurados os canais da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), parceiros da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Estratégia federal estrutura políticas para descarbonização do setor e prevê neutralidade de emissões até 2050, condicionada a avanços tecnológicos.
